No PT, Zé de Abreu migra do palco para a política

Um dos militantes políticos mais ativos da internet brasileira, o ator José de Abreu decide se filiar ao PT e será âncora dos próximos programas do partido; com o apoio do ex-presidente Lula, ele tentará ser deputado federal, mas uma de suas principais missões é ajudar a eleger Lindbergh Farias governador do Rio em 2014; ao 247, ele falou sobre a decisão: "O PT precisa reconquistar os intelectuais, os artistas e a juventude"; segundo ele, "enquanto a esquerda se distraiu, a direita se organizou".

Via 247 - Com mais de 72 mil seguidores no Twitter, o ator José de Abreu é hoje um dos principais militantes políticos brasileiros. Incansável, ele divide o tempo em atuação no teatro e nas novelas, como em Avenida Brasil, com sua tribuna nas redes sociais, que é, inegavelmente, uma das mais influentes do País. Agora, ele está prestes a se reinventar mais uma vez. Quinze dias atrás, numa conversa com o ex-presidente Lula, o ator global decidiu se filiar ao PT e irá concorrer ao cargo de deputado federal, em 2014. "Chegou a hora de uma ação política direta", disse ao 247.

Suas primeiras missões já começam a ser desenhadas. Abreu será o âncora dos programas do PT no Rio de Janeiro e deverá iniciar uma caravana pelo interior do estado, acompanhado do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Inspirado nas caravanas da cidadania de Lula, Lindbergh promete visitar todos os municípios do Rio, para tentar quebrar a hegemonia do PMDB e se eleger governador em 2014.

Zé de Abreu, no entanto, tem uma agenda própria. "Nos últimos anos, o PT se distraiu em relação aos artistas e intelectuais", afirma.  "É preciso reconstruir essa ponte". Ele recorda que, em 1989, praticamente todos os artistas da Globo aderiram ao "Lula-lá". Hoje, diante do massacre midiático decorrente do mensalão, mesmo os que ainda se identificam com o PT, se escondem.

Nas redes sociais, o ator percebe um movimento em gestação. "Há espaço para uma nova agenda, muitos estão descontentes com o discurso único". Nos grandes jornais, por exemplo, José de Abreu nota que todos os colunistas, de uma forma ou de outra, são ligados ao Instituto Millenium, que abraça nomes  como Merval Pereira, Marco Antonio Villa, Guilherme Fiúza e Carlos Alberto Sardenberg, entre tantos outros. "Enquanto a esquerda se distraiu, a direita se organizou", afirma Zé de Abreu. "E o resultado foi uma guinada conservadora no pensamento do País".

Em relação à Globo, Abreu já fez uma consulta para manter seu contrato, mas numa espécie de licença não remunerada, podendo voltar ao Projac depois de exercer um eventual mandato ou de, simplesmente, concorrer. "Difícil vai ser me acostumar com o terno", afirma. "Mas eu gosto muito da agitação de Brasília". Postado por Marcos Imperial.

Deputada Fátima Bezerra (PT) recebeu com alegria o anuncio da presidenta Dilma Rousseff de R$ 66,8 bilhões em investimentos novos para os municípios

Deputada Fátima Bezerra (PT) feliz por mais uma boa noticia para o RN.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), demais parlamentares, prefeitos e gestores receberam com alegria o anuncio da presidenta Dilma Rousseff de R$ 66,8 bilhões em investimentos novos para os municípios. Recursos foram anunciados durante discurso da presidenta na cerimônia de abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília. Montante será destinado para investimentos em educação, saneamento, pavimentação, saúde, moradia, mobilidade urbana, etc.

O sorriso da deputada, retrata a satisfação com a presidenta Dilma Rousseff.

No discurso, a presidenta saiu em defesa da educação afirmando que ‘vai lutar, vai brigar’ pelos 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação. “Não existe nação desenvolvida sem investir na educação”, frisou Dilma. Postado Por marcos Imperial.

Favorito na Câmara deu cargo a quatro da mesma família

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nomeou quatro pessoas da mesma família para cargos comissionados na Câmara --três em seu gabinete e uma na liderança do PMDB.

Os beneficiados foram Wellington Ferreira da Costa e suas filhas Stephany, Nathasha e Nathally Lyra dos Santos da Costa. Como não há relação de parentesco até o terceiro grau entre Alves e os servidores, não é considerado nepotismo.

Wellington da Costa é secretário parlamentar de Alves há mais de dez anos e foi seu chefe de gabinete em 2008, quando ambos foram citados em inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Santa Tereza, que investigou suposto desvio de recursos do BNDES. Stephany Lyra da Costa tem cargo de assistente técnico na liderança do PMDB desde agosto de 2011.

Nathasha Lyra da Costa é secretária parlamentar no gabinete do deputado desde novembro de 2010. O mesmo cargo foi ocupado pela irmã, Nathally Lyra da Costa, de junho de 2012 até 16 de janeiro deste ano.

Procurado pela reportagem, Wellington da Costa disse que a assessoria de imprensa se manifestaria sobre o caso. Questionada sobre os critérios para as nomeações, a assessoria afirmou que "são designadas pessoas da confiança do parlamentar para exercer atividades de apoio ao exercício do mandato". Via FSP, postado por Marcos Imperial.

Falta de repasse leva Inase a pedir rescisão de contrato

A falta de repasses financeiros levou o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) a notificar, nesta segunda-feira (28), a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) sobre a disposição de rescindir o contrato de gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. Segundo o Instituto,  até agora foi repassado algo em torno de R$2,3 milhões, pagamento referente ao mês de novembro. Falta o repasse de dezembro nesse mesmo valor.

Em nota, o Inase disse que a Sesap não vem cumprindo o termo de compromisso de efetuar o pagamento  de modo que o instituto possa realizar o pagamento dos funcionários até o quinto dia útil do mês. "A falta de repasses financeiros por parte da administração estadual inviabiliza a execução do referido contrato, bem como compromete a excelência na prestação dos serviços", informa a nota.

O contrato com a Sesap foi iniciado em 29 de outubro de 2012 e a rescisão contratual não pode ser unilateral, somente ocorrerá se houver acordo entre as partes. "A Sesap, conforme o contrato de parceria, deveria efetuar o repasse após receber a prestação de contas mensal do Inase. No entanto, não vem ocorrendo, apesar de o Instituto estar rigorosamente em dia com suas obrigações contratuais", disse o Instituto.

Caso a Sesap concorde com a rescisão, a direção do Inase se comprometeu em dar continuidade às negociações com o governo estadual para que seja formada uma comissão de transição, para que os serviços do Hospital da Mulher tenham continuidade sem prejuízo à população.

A Sesap se pronunciou através da seguinte nota oficial, a qual diz que de acordo com o contrato firmado com o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação, o repasse de valores só pode ser feito mediante a entrega da prestação de contas, por parte do Inase e a análise dessa prestação por parte dos órgãos fiscalizadores do Estado.

"Neste momento, essa análise está sendo realizada pela Controladoria Geral do Estado. A previsão é que até amanhã(29) haja a conclusão da análise e o pagamento da parcela. A Sesap lembra que um dos pré-requisitos para o pagamento das próximas parcelas é o envio da prestação de contas pelo Inase para análises necessárias", destaca a nota da Sesap.

Desde que assumiu a gestão, em 29 de outubro de 2012, o Inase afirma que intensificou o estreitamento das relações com os seus colaboradores, observando intervenções necessárias para a melhoria das condições de trabalho, como por exemplo, a implantação dos ambientes de descanso para todas as categorias, até hoje inexistentes na unidade por falta dos repasses financeiros mencionados. E que implantou coordenações para os diversos setores do hospital, conferindo maior autonomia para todos os profissionais.

"O Inase não tem medido esforços para manter o pleno funcionamento da unidade, assim como implementar projetos de médio e longo prazo visando a melhoria dos níveis assistenciais a serem prestados à população do Rio Grande do Norte, como a Central Obstétrica de Regulação Médica e o Programa de Capacitação Científica e Acadêmica dos funcionários do Hospital da Mulher, que já começou a dar frutos através da realização do I Simpósio Cientifico do Hospital da Mulher e o I Curso de Metodologia Científica, ambos em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)", finaliza o Inase através da nota.

Contrato prevê repasse mensal de R$ 2,3 milhões

O Inase - Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação - assumiu, em 29 de outubro, a gestão do  Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia", em Mossoró, um dia depois do encerramento do contrato com a Associação Marca.

No contrato, a Sesap deveria repassar um valor mensal de R$ 2,382 milhões ao Instituto. Durante o contrato com a  Associação Marca, o repasse era de R$ 2,158 milhões por mês, no que diz respeito somente ao custeio do Hospital.

Os quase 280 funcionários contratados pela A. Marca para atuar no Hospital da Mulher  foram todos absorvidos pela nova Organização Social contratada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O Inase está sediado, no município carioca Paraíba do Sul, distante 60 km, da cidade de São José do Vale do Rio Preto, onde atua a Associação Marca.

AUDITORIA

No último dia 16 de janeiro, a comissão de Controle Interno da Secretaria Estadual de Saúde finalizou a auditoria acerca do contrato da Associação Marca com o Governo do Estado para gerir o Hospital da Mulher de Mossoró.

À época, a Assessoria de Comunicação do Governo informou queo conteúdo do relatório final não será divulgado ao público. Embora o Governo não confirme o conteúdo do relatório final da Sesap, fontes da TRIBUNA DO NORTE apontam para um aumento no valor de "gastos indevidos".

O montante encontrado no relatório preliminar, que analisou os meses de março a junho, foi de R$ 3,1 milhões. Já no documento final, levando em conta os meses de junho a outubro, "esses gastos indevidos mais que dobraram". As supostas irregularidades encontradas nos meses de junho a outubro, ainda segunda uma fonte do jornal, seguem o mesmo perfil do que havia sido encontrado no relatório preliminar.

Governo será denunciado na Corte Interamericana

No próximo dia 10 de fevereiro uma comissão da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), liderada por Geraldo Ferreira - presidente da instituição, vai apresentar denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra os Governos do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo em função da falta de ações para reverter o cenário da saúde pública nesses Estados.

"Há cerca de 40 dias uma Comissão Internacional dos Direitos Humanos esteve no Hospital Walfredo Gurgel e constatou claramente a violação dos direitos humanos. Eles encontraram pacientes em corredores, falta de medicamentos, de leitos de UTI e mais uma série de problemas que enquadram o Estado do RN. Já entregamos denúncias na Secretaria de Direitos Humanos, ao procurador da República e até agora não tivemos a solução do problema, por isso procuramos  esse meio", disse o presidente da  FENAM, Geraldo Ferreira.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica, tem competência litigiosa para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos a que lhe seja submetida apreciação.

Trata-se de tribunal composto por sete juízes nacionais dos Estados-membros, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais.

A denúncia vai ser feita à  Comissão Interamericana de Direitos Humanos porque pessoas, grupos ou entidades que não sejam o Estado não têm capacidade de impetrar casos junto à Corte. Elas podem recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

"Há mais de dez anos estamos nessa situação e a saúde só piora. Tivemos que procurar esse mecanismo para que realmente seja feita, de fato, alguma coisa para salvar a saúde", disse Geraldo Ferreira.

Ainda segundo ele, quando a denúncia é apresentada, a comissão encaminha representantes ao local, no caso o RN, para averiguar as  informações e juntar a uma espécie de processo que será enviado à Corte, que é quem julga.

O presidente da FENAM explicou que  depois de acatada a denúncia, a Comissão conclui o inquérito entre 45 e 60 dias e depois vai para julgamento.

O procedimento junto à Corte é de caráter contraditório. Termina com uma sentença judicial motivada, obrigatória, definitiva e inapelável. Se a decisão não expressa, no todo ou parcialmente, a opinião unânime dos juízes, qualquer destes tem direito a que se junte sua opinião dissidente ou individual.

"Quando a Corte condena, o Estado perde uma série de direitos, como por exemplo, o de fazer empréstimos internacionais, além de ser excretado publicamente para todo o mundo", disse Ferreira.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o secretário estadual de saúde, Isaú Gerino, mas foi informada pela assessoria de imprensa da Sesap que o Governo só se pronunciará sobre o assunto depois que a denúncia for feita à Corte Internacional de Direitos Humanos.

Fonte: Tribuna do Norte. Postado por Marcos Imperial.

Nada de pires na mão. Presidenta Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões em investimentos para os municípios. São Gonçalo é um deles.

“Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

O Prefeito Jaime Calado do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e Abel Neto, secretário de Educação (PT), ouvi em bom e auto som da Presidenta Dilma Riusseff em Brasília no último dia 28 (Janeiro), durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. 

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.

“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o problema das contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os municípios que tinham essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as ações coordenadas pelo governo federal para o enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas até o fim de 2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e determinação para que a produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.Postado por Marcos Imperial.

Após levantar recursos, jovens brasileiros vão construir escola de bambu na Libéria

Imagem: Divulgação. Desde setembro de 2011 projeto arrecadou cerca de R$ 145 mil para construção de escola na África.

Via - http://www.institutolula.org

Em julho de 2012 o Instituto Lula publicou uma entrevista com o jornalista Vinícius Zanotti, que apresentava seu projeto de construir na Libéria uma escola de bambu, de baixo custo e sustentável. O objetivo era atender a cerca de 300 jovens, de 3 a 17 anos, que hoje estudam em uma estrutura absolutamente precária.

Nesse período, Vinícius e os outros participantes do projeto conseguiram arrecadar cerca de R$145 mil. Agora Vinícius está indo para a Libéria, onde deve ficar por seis meses, tempo estimado para a construção da edificação. A viagem poderá ser feita graças à doação de milhas de cartão de crédito que possibilitaram a emissão de alguns trechos gratuitamente. Agora, pouco antes de embarcar para a África, Vinícius conversou novamente conosco sobre as expectativas do grupo para a realização do projeto.

Como vocês conseguiram arrecadar dinheiro para o projeto?

Arrecadamos em torno de R$ 145 mil em dinheiro e mais as passagens e quatro computadores que foram doados. Isso desde setembro de 2011. Esse dinheiro veio de doação de pessoas físicas, venda de camisetas e DVDs, festas, almoços e uma única doação de empresa, que foi da Andrade e Gutierrez. Tivemos a colaboração desde pessoas que compravam uma caneta de R$ 5 até a maior doação que recebemos, que foi de R$ 3 mil de uma única pessoa. O orçamento total, com os materiais da Libéria era R$ 213 mil para o prédio, sem equipamentos, mas vamos tocar o projeto com o que temos. Conseguimos isso com os eventos, nosso site, nossa página no Facebook, que já tem quase 6.900 curtir, e reportagens na imprensa.

Quem trabalha no projeto? Como vocês se organizaram?

Montamos um grupo de 25, 30 pessoas, das mais variadas profissões e idades. Tem pessoas de 21 a 50 anos, do direito, da arquitetura, da comunicação, o cara que fez o site, que é programador, contador. São todos voluntários. Se a gente fosse pagar as pessoas e os custos delas, o projeto ficaria muito mais caro. A parte de captação e comunicação fica muito comigo. Aí tem o grupo dos construtores que define a parte da obra em si. Temos reuniões, mas não é uma coisa muito periódica, é muito mais por demanda.

Como será a estadia de vocês na Libéria para a construção da escola? Qual a realidade que vocês vão encontrar?

Eu chego lá no dia 30 de janeiro, o construtor chega no dia primeiro de fevereiro e o arquiteto vai em março. A gente vai ficar na casa do professor Sabato Neufville – mantenedor da escola –, que é uma casa que não tem energia, que não tem água, que não tem banheiro. De lá a gente vai comprar um carro e vai ter que achar o bambu. A gente sabe que tem duas florestas que têm bambu, mas vai ter que entrar na floresta, buscar e cortar as árvores de bambu. Os tijolos também são feitos por nós e com o envolvimento da comunidade. Devemos contratar umas oito pessoas da comunidade. Eu e o construtor ficaremos seis meses e o arquiteto vai ficar um mês.

Em relação ao país, 58% das mulheres tem mutilação genital, 94% das crianças são criadas com alto grau de violência e apenas 4% da população tem banheiro na área rural. O PIB não chega a 1 bilhão de dólares e menos de 2% disso vai para a educação. A dependência dos Estados Unidos é muito grande.

Esse projeto de ter uma estrutura de bambu com energia sustentável veio de onde?

Do nosso arquiteto. Ele pesquisava bambu desde a universidade e disse que esses elementos construtivos sustentáveis iriam baratear a obra, torná-la mais sustentável e facilitar o financiamento. A gente até chegou a conversar com o Sabato e ele tem umas referências construtivas muito americanizadas, de grandes prédios. Mas o solo deles é muito arenoso, não aguentaria uma grande construção. Foi um processo de explicação e negociação, até que, em uma reunião com a ministra ele próprio defendeu o bambu, dizendo que qualquer um poderia construir com aquele material.

Aí a gente conheceu o construtor, que já tinha feito obras de bambu e topou ir pra Libéria. Ele apresentou a ideia do gerador de energia dele. Antes a gente estava trabalhando com a ideia de ser energia solar. Mas depois que conhecemos o gerador dele, que é feito com imã de HD de computador, achamos que era a melhor opção. Já estamos com esses imãs, mas estamos com problemas para enviar pra lá.

Vocês vão continuar informando as pessoas sobre o andamento do projeto? E a população local sabe do projeto?

Vamos continuar atualizando nossa página no Facebook na medida do possível. Vamos mandar textos, fotos, vídeos, o que a internet permitir. Sabato não tem internet em casa e o preço de internet 3G é US$ 120 e a conexão é muito ruim.

A comunicação mais forte lá é um quadro negro que fica na rua principal da cidade e eles escrevem todo dia com giz. É uma barraca com um quadro. Eles escrevem, colam fotografias e todo mundo passa lá pra ver. Assim que chegarmos, vamos lá deixar nosso recado também.

Mais sobre a escola de bambu:

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Jovens brasileiros pretendem transferir tecnologia de baixo custo para escola na Libéria (25 de julho de 2012). Postado por Marcos Imperial.

#GovRosaDem: Desembargador determina a prisão de dois secretários

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decretou a prisão dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior. A decisão, publicada na tarde de ontem, não havia sido cumprida até o fechamento desta edição. Ambos secretários não foram encontrados pelo oficial de Justiça. Em nota, o Governo do Estado afirma estar "surpreso" com a decisão e um pedido de revogação da prisão seria enviado, ainda ontem, ao Tribunal. 

Para decretar a prisão dos secretários, o magistrado usou como argumento o fato dos gestores descumprirem decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.

A ação que resultou no Mandado de Segurança com Liminar nº 2012.014913-4, com a decretação da prisão, foi impetrada por 23 servidores da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) . A governadora Rosalba Ciarlini também é parte no processo, mas não teve a prisão decretada devido ao foro privilegiado. "Tenho conhecimento acerca do foro privilegiado da Governadora quanto aos crimes comuns, que devem ser processados originariamente perante ao Superior Tribunal de Justiça, deixo de decretar sua prisão", escreveu o desembargador.

A decretação da prisão ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores da ação. Repetidas decisões do TJRN, proferidas por outros desembargadores, foram descumpridas, bem como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico. "Essa não é a primeira vez que ocorre. Temos outras ações onde o Estado já foi condenado e simplesmente ignora a decisão", disse o advogado Manoel Dantas.

De acordo com os advogados, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei que institui o Plano de Cargos. Os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

O desembargador Virgílio Macedo Júnior destacou que "com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional".

Procurados

O decreto de prisão não foi cumprido porque os secretários não foram encontrados pelo oficial de Justiça do TJRN. Na decisão, o desembargador afirmou que os gestores deveriam ser recolhidos no Quartel do Comando da Polícia Militar. Os secretários foram procurados nas sedes das secretarias, mas não foram encontrados. De acordo com servidores da secretaria de Administração, na manhã de ontem, o secretário Antônio Alber esteve no local, mas passou pouco tempo. Já o secretário de Finanças e Planejamento, Obery Rodrigues, não esteve no prédio da secretaria.

O Procurador-geral do Estado, Miguel Josino, disse que eles estavam em "outro local" e só iriam responder à intimação quando uma decisão sobre qual seria o posicionamento do Governo fosse definida. Na noite de ontem, o Poder Executivo divulgou uma nota, mas até o fechamento desta edição, os secretários não haviam sido localizados.

Projeto foi elaborado no governo Wilma 

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza, que sancionou a lei que definiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da administração direta afirmou ontem que a Lei foi elaborada durante a administração de Wilma de Faria. Segundo ele, o estudo para a implantação do PCCR foi encaminhado, junto com o texto da Lei para a Assembleia Legislativa do Estado, onde foi aprovada à unanimidade pelos deputados estaduais e sancionado por ele, depois que assumiu o governo. De acordo com Iberê, após a sanção, negociou o cumprimento da Lei com vários sindicatos da administração e ficou acertado que até o fim daquela gestão seria pago 30% e o restante iria ser pago na gestão seguinte, sendo ele reeleito ou não  naquele ano. "A lei foi feita para ser cumprida e eu cumpri a minha parte", afirmou.

O ex-governador ainda criticou o descumprimento do pagamento dos servidores. Segundo ele, em sua gestão o aumento foi cumprido e, hoje, a situação financeira do governo é bem melhor do que em 2010, com arrecadação recorde, e nada justifica que o Plano de Cargos não esteja sendo cumprido. "Com isso, o Governo do Estado demonstra claramente que não valoriza os servidores público do Estado", disse.

A ex-governadora Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, respondeu por e-mail as perguntas da reportagem sobre o PCCR elaborado na gestão dela. Na nota, ela afirmou que na época da votação do projeto, a Assembleia aprovou emendas de deputados oposicionistas que oneravam a folha salarial do Estado. O texto afirma também que alguns vetos evitariam os excessos. "Mas os vetos foram todos derrubados pela ação - justamente - dos partidos ligados à atual governadora Rosalba, exatamente os que a elegeram", destacou.

Iberê Ferreira sancionou o Plano de Cargos

A Lei Complementar nº 432/2010 foi assinada pelo então governador Iberê Ferreira de Souza em 1º de julho de 2010 e  instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. A legislação fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, carreira e remuneração dos servidores. O texto divide os funcionários estaduais em três categorias (Operacional, Médio e Superior). Cada uma dessas categorias possui 14 níveis remuneratórios e três níveis de gerências. Os salários previstos variavam entre  R$ 765,00 e R$ 6.120,04, de acordo com a categoria e nível ocupado pelo funcionário.

O texto original da Lei previa a implantação escalonada das novas remunerações. Para os funcionários dos níveis Médio e Superior, a previsão era de pagamento de 50% dos efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2010, acrescidos de 25% a partir de março de 2011 e os outros 25% em setembro de 2011. Para os funcionários do Nível Operacional as vantagens remuneratórias seriam pagas na totalidade a partir de 1º de novembro de 2010.

O artigo 38 da Lei, condicionava a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários à legislação federal de Responsabilidade Fiscal, que limita as despesas públicas com pessoal.

De acordo com a decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, no texto na petição inicial dos funcionários públicos estaduais o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei.

Governo defende secretários e lembra restrições da LRF

O Governo do Estado emitiu ontem uma nota de esclarecimento sobre o decreto de prisão dos dois secretários. O texto relatou que o Governo ficou surpreso com a decisão do desembargador e afirma que "nenhum dos dois auxiliares citados são acusados de crime contra o patrimônio público". A nota explicou ainda que a  Lei 432/2010 "não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado". Segundo o documento, "a própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal".

O governo, de acordo com o texto divulgado pela Assessoria de Comunicação, não considerou que houve descumprimento das decisões judiciais uma vez que entrou com recursos contra as sentenças que determinaram o cumprimento dos planos de cargos e carreira. "Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça", destacou.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, apresentou uma versão divergente na defesa dos secretários que tiveram a prisão decretada pelo desembargador Virgílio Macedo. Miguel Josino afirmou que as decisões que envolve os 23 servidores no processo específico que resultou na decretação das prisões foram cumpridas, com os aumentos implementados nos contracheques de janeiro (veja texto abaixo).

Procurador quer revogar as prisões 

O Governo do Estado vai pedir a revogação das prisões dos secretários Francisco Obery Rodrigues Júnior e Antônio Alber da Nóbrega. Embora a nota de esclarecimento do Governo do Estado deixe claro que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários definido pela Lei Complementar 432/2010 não foi efetivado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Procurador-geral do Estado, Miguel Josino, apresentou uma nova versão para solicitar a revogação do decreto das prisões. Segundo Josino, os 23 servidores que ingressaram com a ação contra o Governo já receberam o reajuste no salário. "Desde o dia 21 de janeiro, o contracheque destes servidores já estão com o reajuste solicitado", explicou.

Segundo o Procurador, houve um erro de comunicação ao TJRN. "A decisão judicial obrigava o pagamento do Plano para os servidores e isso foi feito. O problema é que não foi comunicado ao desembargador", explicou. Ontem à noite, Miguel Josino afirmou que estava com cópia dos 23 contracheques e iria ingressar com um pedido de revogação de prisão no plantão do Tribunal. O pedido seria analisado pela desembargadora Zeneide Bezerra. De acordo com o Procurador-geral, a decisão sobre a revogação deveria ser analisada ainda ontem, porém, segundo a assessoria de imprensa do TJRN, apenas o Pleno do TJ poderia decidir sobre a possível revogação do pedido ou o próprio Virgílio Macedo.

Advogados têm novos pedidos 

Se depender dos advogados que representam os autores da ação que culminou com a decretação de prisão dos secretários Antônio Alber e Obery Rodrigues, o Governo do Estado terá mais dor de cabeça para resolver as pendências judiciais. Segundo o advogado Manoel Batista Dantas Neto, há outras ações com decisões parecidas que podem resultar em novos decretos de prisão. "Temos demanda em todas as áreas do Governo. São várias decisões que não são cumpridas", avisou. Órgãos como Detran, Fundação José Augusto, Idema e Idiarn figuram entre as secretarias com demanda judicial.

O advogado explicou ainda que o Procurador-geral do Estado, Miguel Josino, pode ser responsabilizado caso os secretários não sejam encontrados para responder a intimação de prisão. "O que sei é que ele [Miguel Josino] orientou que os secretários não se apresentassem e ficassem em local não conhecido. Isso não é correto", destacou.

Governo e TJ têm divergências há dois anos 

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte teve, nos últimos dois anos, diversos momentos de tensão, com divergências na elaboração do projeto de orçamento ou na transferências dos recursos do Executivo ao Judiciário.

Em 2011, quando da elaboração do OGE 2012, o impasse  se deu pelo descompasso entre a proposta da administração estadual enviada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa e o pleito do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. O Executivo havia fixado uma estimativa de R$ 689,556 milhões para as despesas do Tribunal de Justiça e de R$ 230,870 milhões para as do MP. Nos requerimentos enviados ao governo, no entanto, o TJ pediu R$ 766,417 milhões e o MP R$ 243,992 milhões. 

Os conflitos entre o Judiciário e o Executivo continuaram em 2012, com reclamações do TJ quanto aos repasses inferiores aos previsto na lei orçamentária. Na semana passada, houve novos momentos de tensão com os vetos do governo ao projeto de orçamento, que deixaram o Tribunal de Justiça praticamente com R$ 3 milhões de orçamento para 2013, insuficientes para cobrir a folha e o custeio da instituição.

Confira a íntegra da nota do governo:

"O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.

A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.

Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.

A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quando estabelece: "A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observância dos requisitos do art. 169, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, das normas limitadoras da despesa pública com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997." Isto é, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, respectivamente.

Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça.

O Governo do Estado reitera que nenhum dos dois auxiliares citados pelo Desembargador são acusados de crime contra o patrimônio público. Os dois Secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte".

Foto: Magnus Nascimento/Fonte: Tribuna do Norte, postado por Marcos Imperial.

Deputada Fátima Bezerra retoma atividades com agenda intensa em Brasília

A primeira semana de atividades oficiais da deputada federal Fátima Bezerra (PT), mesmo antes do fim do recesso legislativo, começa com uma intensa agenda em Brasília. Petista participa de reuniões, audiências e demais atividades, tais como o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff. 

O primeiro encontro que a deputada Fátima vai participar será nesta segunda-feira (28) com os prefeitos(as) do PT, com o presidente do partido, Rui Falcão e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Em seguida, Fátima participa da programação do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que inclui, dentre outras atividades, o evento “Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local” com o Ministro Pimentel e o presidente do SEBRAE, Luiz Barretto. Fátima finaliza o dia na abertura oficial do Encontro que terá a participação da presidenta Dilma Rousseff.

Na terça-feira (29) a deputada estará presente nos debates: “Brasil sem Miséria” com a Ministra Tereza Campello; “Participação Social e Cidadania” com os Ministros Gilberto Carvalho, Luiza Barros, Eleonora Menicucci e Maria do Rosário; “Políticas de Educação” com o Ministro Aloizio Mercadante; “Políticas de Saúde” com o Ministro Alexandre Padilha; “Os Municípios na era digital” com o Ministro Paulo Bernardo; “PAC II” com a Ministra Miriam Belchior; “Políticas de Cultura” com a Ministra Marta Suplicy; “Minha Casa Minha Vida, Saneamento e Pavimentação” com o Ministro Aguinaldo Ribeiro; e lançamento “Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”.

Fátima também participa da programação na quarta-feira (30) que inclui as temáticas “Desenvolvimento Rural Sustentável” com os Ministros Pepe Vargas, Mendes Ribeiro e Marcelo Crivella; “Perspectivas Econômicas para o País e o Impacto sobre os municípios” com o Ministro Guido Mantega; “Copa e Olimpíadas: Oportunidades para todo o Brasil” com os Ministros Aldo Rebelo e Gastão Vieira; “CRACK, é possível vencer” com os Ministros Gleisi Hoffmann, José Eduardo Cardozo, Alexandre Padilha e Tereza Campello; “Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais” com os Ministros Fernando Bezerra, Aguinaldo Ribeiro e Marco Raupp. Ainda na quarta Fátima se fará presente no encerramento do Encontro com os Ministros Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho. 

Como integrante do Fórum Nacional de Educação (FNE), representando a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a deputada participa na quinta feira (31) de reunião do FNE que tem como pauta a organização da Conferência Nacional de Educação - CONAE/2014. Na sexta-feira, 1° de fevereiro, encerra a agenda na reunião das Comissões do FNE. Postado por Marcos Imperial.

Marcha do fio de aço – grito contra o descaso na saúde

Do Sinmed.

Em solidariedade ao Presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlo Cavalcante, o Sindicato dos Médicos do RN e os demais sindicatos da saúde do RN realizarão, no próximo sábado, dia 26, às 8h30, um ato público em defesa do médico e em repúdio ao Governo do Estado pelas más condições da saúde pública.

A marcha tem início na Associação Médica do RN e segue até o Hospital Walfredo Gurgel.

O protesto está sendo chamado de Fio de Aço, em alusão a falta de fio de aço para fechar um paciente durante uma cirurgia de emergência no Hospital Walfredo Gurgel. Postado por Marcos Imperial.

Pronunciamento sobre a redução da tarifa de energia elétrica

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento, que, a partir desta quinta-feira (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte será ainda maior do que anunciado em 2013, que seria de 16,2% e 28%, respectivamente. Dilma ainda afirmou que o Brasil é um dos poucos países ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia. postado por Marcos Imperial.

PM em Campinas-SP é acusada de racismo

ORDEM DE SERVIÇO DE CAPITÃO PEDIA QUE POLICIAIS DA CIDADE ABORDASSEM SUSPEITOS DE "COR PARDA E NEGRA" *(Imagem publicada na matéria - com três policiais fardados da PM de SP, uma mulher e dois homens).

Campinas - uma ordem assinada por um comandante da polícia militar em campinas (SP) determinando a abordagem de suspeitos de "cor parda e negra", acusados de praticarem assaltos em residências em um bairro nobre da cidade, provocou a reação de entidades de direitos humanos, que denunciaram a PM por discriminação. "a ordem leva-nos a entender que, se os policiais cruzarem com suspeitos brancos, não devem desconfiar deles. Se foram pardos e negros, abordem-nos imediatamente", afirma o diretor presidente da educafro, frei David Santos.

O representante da entidade entregou na manhã desta quarta-feira para o secretário-adjunto de Segurança Pública, Antônio Ponte, uma carta em que cobra explicações sobre a ordem emitida pela PM em Campinas. Pede também dados estatísticos sobre abordagens, com ou sem mortes, realizadas pelo 8º Batalhão de Campinas - responsável pela área - para verificar se há prática de racismo nas operações locais. A carta é endereçada ao governador, Geraldo Alckmin, e ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella.

No documento, Frei David solicitou ainda a divulgação de dados étnicos das vítimas de abordagens policiais registradas como "resistência seguida de morte" no Estado e nas operações de confronto com membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), com base na Lei da Transparência. "É assustador saber que ainda pode existir racismo dentro da polícia."

Polêmica

O documento que gerou a polêmica foi uma ordem de serviço assinada pelo capitão Ubiratan Beneducci, comandante da 2ª Companhia do 8º Batalhão da PM, em Campinas. Na ordem, de uma folha, assinada dia 21 de dezembro do ano passado, o capitão determina aos policiais que fazem o patrulhamento em dois bairros da região do Taquaral que reforcem as operações em um quadrilátero de ruas onde um grupo de criminosos, com características específicas descritas por moradores, estaria agindo.

Segundo a ordem, os PMs devem atuar com rigor: "focando abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência naquela localidade". "Infelizmente na elaboração do documento, o texto poderia ser mais contextualizado, deixando claro que aquelas características foram dadas por representantes da comunidade, que comunicaram a PM da ocorrência de crimes por um grupo com tais elementos e solicitando reforço policial", explicou o capitão Éder Araújo, porta-voz da PM.

Segundo ele, a ordem expedida pelo capitão de Campinas decorre de um ofício enviado para o comando local por moradores de dois bairros da região do Taquaral. Foram eles, vítimas dos crimes, que informaram as ações aos sábados de um grupo de três a cinco pessoas, com idades entre 18 e 25 anos, de cor parda e negra, informou a PM. "Não se pode falar em discriminação ou em atitude racista. O capitão Beneducci, que é pardo, emitiu essa ordem com base em indicadores concretos, ele apenas expôs as características físicas dos suspeitos", afirma Araújo.

Para o representante do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Estado, Dojival Vieira dos Santos, a ordem explicita a discriminação por parte da PM. "É um comandante da Polícia Militar do Estado assumindo uma postura discriminatória e manifestando explicitamente esses atos nas ações de abordagens." Na carta encaminhada pela Educafro ao governador, a entidade afirma que compreende "que a orientação não é governamental", mas que o governo "pode combater com determinação e direito esta medida aplicada por este servidor policial, mal formado e não preparado para suas funções de comando". "Queremos que a polícia se liberte da imagem do cidadão negro como sendo bandido", completa o documento. FONTE - http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/pm-em-campinas-sp-e-acusada-de-racismo. Postado por Marcos Imperial.