URGENTE. STF quebra sigilos bancário e fiscal de presidente do DEM e familiares

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

22/04/2016 11h40

Pedro Ladeira/Folhapress

O senador e presidente do DEM, José Agripino Maia (DEM-RN) no plenário do senado federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um "complexo" esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.

Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014. Via m.folha.uol.com.b

DILMA, NA ONU: BRASILEIRO SABERÁ IMPEDIR RETROCESSO

Na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, sobre Mudanças Climáticas, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta (22), a presidente Dilma Rousseff fez uma breve referência ao golpe que está em curso no Brasil; "Não posso terminar a minha fala sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. O Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia, um povo trabalhador que tem grande apreço pela liberdade, que, acredito, saberá impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade", disse ela antes de finalizar seu discurso.

247 - Na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, sobre Mudanças Climáticas, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feita (22), a presidente Dilma Rousseff fez um breve referência ao golpe que está em curso no Brasil.

"Não posso terminar a minha fala sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. O Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia, um povo trabalhador que tem grande apreço pela liberdade, que, acredito, saberá impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade", disse ela ao final do discurso.

Antes, na maior parte do tempo, a presidente falou sobre questões ambientais, tema central do encontro.

O discurso (os principais trechos)

"Com imensa honra venho a NY assinar o acordo de Paris. Um acordo universal, sua conclusão exitosa em dezembro de 2015 representou um marco histórico na construção do mundo que queremos - um mundo de desenvolvimento sustentável para todos. O êxito deve muito a atuação do governo francês." 

"Tenho orgulho do trabalho desenvolvido por meu país e meu governo para que, coletivamente, chegássemos a esse acordo."

"Demos respostas firmes e decisivas aos imensos desafios apresentados para construção de um amplo consenso."

"Hoje, ao lado de todos os chefes de Estado assumo compromisso a pronta entrada em vigor do acordo no Brasil. O caminho que teremos que percorrer agora será mais desafiador: transformar aspirações em resultados concretos."

"Realizar os compromissos que assumimos exigirá a ação convergente de todos nós, de todos os nossos países e sociedades. Países em desenvolvimento como o Brasil têm apresentado resultados expressivos na redução de emissões, e se comprometeram com metas ambiciosas"

"Alcançaremos o desmatamento zero na Amazônia."

"Nosso desafio é restaurar e reflorestas 12 milhões de hectares de floresta."

"É necessário que o setor privado desenvolva um esforço robusto de redução de emissões. Quero assegurar que estamos cientes de que firmá-lo é apenas o começo"

"Sem a redução da pobreza e da desigualdade não será possível alcançar as metas de redução das mudanças climáticas."

Recepção calorosa

Dilma foi recebida na noite de quinta-feira em Nova York de forma calorosa por um grupo de cerca de 50 pessoas que a esperavam com rosas e cartazes contra o impeachment, em frente à residência do embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Patriota, onde ela ficará hospedada.

Na denúncia contra o processo de impeachment sem crime, a presidente conta com o apoio de diversas publicação globais, que já tratam o golpe de golpe, além de outros organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e chefes de Estado da América Latina.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris estabelece um novo pacto global sobre o clima. O acordo, que entrará em vigor em 2020, foi aprovado em dezembro de 2015 durante plenária da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, França, e contou com decisiva participação brasileira.

Um dos principais objetivos é buscar caminhos que limitem o aumento de temperatura global neste século em até 2 graus Celsius, buscando atingir 1,5 grau Celsius. Prevê também dispositivos de mitigação e adaptação, bem como as necessidades de financiamento, de capacitação nacional e de transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento. É a primeira vez que um acordo global sobre o clima é aprovado.

Mico! Mico! Mico! Deputados nomeados por Cunha para vigiar @Dilmabr nos EUA foram barrados e não entraram na ONU.

DE GOLEADA, STF CONFIRMA LIMINAR DE TEORI CONTRA VAZAMENTO DE MORO

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que retirou das mãos do juiz Sergio Moro a investigação sobre os grampos que atingiram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula; no dia 17 de março deste mês, a conversa foi vazada para o Jornal Nacional, potencializando a crise política e fazendo com que o Palácio do Planalto fosse cercado por manifestantes; quatro dias depois, Teori determinou o envio das investigações para o STF e passou até a sofrer ameaças a sua integridade física; nesta quinta-feira, no entanto, os ministros do STF confirmaram a decisão de Teori e condenaram as tentativas de intimidação dos ministros do STF; segundo Teori, o vazamento teve "irreversíveis resultados práticos" e seria importante também "sustar efeitos futuros"; Teori chegou ainda a falar em responsabilidade civil, administrativa e criminal do responsável pelos vazamentos – no caso, o juiz Moro; investigação sobre o ex-presidente Lula deve ficar, assim, no STF.

247 – O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que retirou das mãos do juiz Sergio Moro a investigação sobre os grampos que atingiram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

No dia 17 de março deste mês, a conversa foi vazada para o Jornal Nacional, potencializando a crise política e fazendo com que o Palácio do Planalto fosse cercado por manifestantes.

Quatro dias depois, Teori determinou o envio das investigações para o STF e passou até a sofrear ameaças a sua integridade física – um editor da Globo chegou até a prever uma revolta popular contra o ministro (leia mais aqui).

Nesta quinta-feira, no entanto, todos os ministros do STF confirmaram a decisão de Teori e condenaram as tentativas de intimidação dos ministros do STF.

Segundo Teori, o vazamento teve "irreversíveis resultados práticos" e seria importante também "sustar efeitos futuros". O ministro chegou ainda a falar em responsabilidade civil, administrativa e criminal do responsável pelos vazamentos – no caso, o juiz Moro.

Dias atrás, o juiz Moro pediu desculpas ao STF pelo vazamento da conversa entre Lula e Dilma (relembre aqui).

Na sessão do STF, votaram os ministros Teori Zavascki, como relator, além de Luiz Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski – Gilmar Mendes está em Portugal, onde participa de um seminário.

Em sua fala, Marco Aurélio Mello bateu duro no vazamento do grampo para o Jornal Nacional. "A divulgação colocou mais lenha numa fogueira cuja chama já estava muito alta, em prejuízo da nação, em prejuízo da paz social", disse ele.

Leia, ainda, reportagem sobre o caso da Reuters:

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira a decisão liminar do ministro Teori Zavascki que tirou do juiz federal Sérgio Moro os processos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato e determinou que os autos fossem enviados ao Supremo.

Oito ministros dos 10 presentes já concordaram com a maior parte da decisão de Teori, mas o julgamento continua e até a proclamação do resultado os ministros podem alterar seus votos.

Os ministros do STF decidiram que caberá ao Supremo definir que trechos dos autos das investigações relacionadas a Lula devem permanecer no STF e quais devem ser devolvidos a Moro, na primeira instância. O STF irá definir esse desmembramento após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.

Ao defender sua decisão liminar, o relator afirmou que cabia ao STF decidir como lidar com as interceptações telefônicas de conversas do ex-presidente, que incluem áudios de telefonemas entre Lula e pessoas com prerrogativa de foro, como a presidente Dilma Rousseff, e ministros de Estado.

Teori também criticou a divulgação desses áudios, que foi autorizada pelo juiz federal do Paraná Moro, e afirmou que é “descabida” a alegação de interesse público para a divulgação dessas conversas.

“Não há como conceber, portanto, a divulgação... no modo como se operou”, disse o relator. “A essa altura são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da divulgação”.

Em um dos áudios anexados a um processo da primeira instância, Dilma avisa Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade". O diálogo gerou interpretações de que o documento poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o termo para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse no Planalto.

A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que não estava presente no julgamento desta quinta-feira. O plenário do Supremo ainda vai analisar, sem data definida, a liminar que suspendeu a posse de Lula.

Duas pessoas morrem após desabamento de ciclovia no Rio Ciclovia Tim Maia foi inaugurada em 17 de janeiro e custou R$ 44 milhões. Local teria sido atingido por uma forte onda; 3ª vítima é procurada.

Trecho da ciclovia liga os bairros de São Conrado e Leblon e tem 3,9 km de extensão. (Foto: Reprodução / Globo News)

Um trecho de cerca de 20 metros da Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração.

Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar. Uma terceira vítima ainda é procurada. Um inquérito foi aberto na 15ª Delegacia de Polícia (Gávea) para investigar as causas do acidente. Perícias aéreas e terrestres já foram realizadas e outras ainda serão realizadas, quando a maré baixar. 

Confira no aqui: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/parte-da-ciclovia-desaba-em-sao-conrado-zona-sul-do-rio.html

CAMPANHA GLOBAL PEDE REAÇÃO CONTRA GOLPE NO BRASIL

‘STOP COUP IN BRAZIL! A concretização do impeachment na Câmara deixou a população com vergonha e escancarou a falta de seriedade e compromisso dos articuladores do golpe com o Brasil. Não podemos permitir que essa fraude - que agora segue para o Senado - seja bem-sucedida. Contamos com o apoio da comunidade internacional para engrossar o coro e dizer: não ao golpe no Brasil!’, diz o movimento em defesa da democracia no Brasil.

247 - Uma campanha global lançada nas redes sociais pede o apoio da comunidade internacional contra o golpe no Brasil. Leia abaixo:

‘STOP COUP IN BRAZIL!

Estamos lançando a campanha internacional em Defesa da Democracia no Brasil. Vamos levar ao mundo nossa indignação. Romper as barreiras da mídia golpista brasileira que não revela o real jogo de interesses que estão envolvidos no Golpe jurídico, parlamentar e midiático em curso.

O grande capital financia um processo conduzido por Eduardo Cunha, o Presidente da Câmara dos Deputados, que já deveria ter sido afastado, e que é réu no STF por denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção. Os golpistas pretendem transformar o conspirador Michel Temer em presidente, sem ele ter sido eleito para isso. Pretendem afastar Dilma Rousseff, uma presidenta eleita democraticamente por mais de 54 milhões de votos e que não responde a nenhum processo.

A votação do impeachment na Câmara não deixou dúvidas de que o que se trama é um golpe. O crime de responsabilidade, única justificativa jurídica para um impeachment, que deveria ser o objeto da discussão, não foi abordado. Certamente isso ocorreu por um motivo já sabido: Dilma não cometeu crime algum.

Os parlamentares golpistas votavam em nome da família, de Deus, dos amigos. O deputado Jair Bolsonaro, inclusive, protagonizou mais um episódio de fascismo - entre os muitos que tem se tornado recorrentes nesse cenário de golpe: elogiou o torturador da presidenta que, na juventude, foi presa e sofreu atrocidades no regime militar por defender a democracia.

A concretização do impeachment na Câmara deixou a população com vergonha e escancarou a falta de seriedade e compromisso dos articuladores do golpe com o Brasil. Não podemos permitir que essa fraude - que agora segue para o Senado - seja bem sucedida. Contamos com o apoio da comunidade internacional para engrossar o coro e dizer: não ao golpe no Brasil!'

ATENÇÃO DIVULGUEM Dilma na NBT TV e TV Brasil ao vivo na ONU 9h30min

DILMA CHEGA A NY PARA DENUNCIAR GOLPE AO MUNDO

Presidente Dilma Rousseff foi recebida na noite desta quinta-feira em Nova York de forma calorosa por um grupo de pessoas que a esperavam com rosas e cartazes contra o impeachment, em frente à residência do embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Patriota, onde ficará hospedada; Dilma chega aos Estados Unidos para denunciar ao mundo o golpe em curso no Brasil; no discurso que fará nesta manhã, na assinatura do Pacto de Paris na Organização das Nações Unidas (ONU), ela deverá dizer que é vítima de um processo ilegal de destituição presidencial, comandado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com o aval do vice Michel Temer (PMDB), a quem acusa de traição; Dilma conta com o apoio de diversas publicação globais, que já tratam o golpe de golpe, além de outros organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e chefes de Estado da América Latina.

247 - A presidente Dilma Rousseff foi recebida na noite desta quinta-feira em Nova York de forma calorosa por um grupo de pessoas que a esperavam com rosas e cartazes contra o impeachment, em frente à residência do embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Patriota, onde ficará hospedada.

Dilma chega aos Estados Unidos para denunciar ao mundo o golpe em curso no Brasil. No discurso que fará nesta manhã na assinatura do Pacto de Paris na Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente deverá dizer que é vítima de um processo ilegal de destituição presidencial, comandado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com o aval do vice Michel Temer (PMDB), a quem acusa de traição.

A presidente conta com o apoio de diversas publicação globais, que já tratam o golpe de golpe, além de outros organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e chefes de Estado da América Latina.

No Brasil, o vice e a oposição já reagiram à ofensiva internacional de Dilma. Em entrevista ao influente jornal Financial Times, Temer afirmou que não há nenhum golpe acontecendo no Brasil, ao contrário do que a mandatária tem falado. “Vários ministros do Supremo têm dito que um eventual impeachment da presidente não é golpe. É um processo constitucional”, afirmou ele.

No STF, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli afirmaram que o processo seguiu a Constituição. “Ainda que a presidente da República veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco”, disse Celso de Mello.

Urgente!

Sem convocação do PT, MST ou MTST; sem pão nem mortadela; sem LULA nem DILMA, um mar vermelho de mulheres, gays, negros e negras, TRABALHADOR@S tomou a Paulista hoje. Lindo de saber se ver.

#Nãovaitergolpe

#TatendomuitaLUTA

Via WhatsApp.

O QUE MANCHA O PAÍS: O GOLPE OU SUA DENÚNCIA?

Não, não é o fato de a democracia brasileira ter sido golpeada por políticos corruptos, que se somaram aos derrotados na última eleição presidencial, que mancha a imagem do Brasil no exterior, mas sim o fato de se pretender denunciar este golpe ao mundo; essa é a lógica dos que tentam censurar a presidente Dilma Rousseff e impedi-la de dizer ao mundo o que as principais publicações do mundo já afirmam abertamente: a trama que culminou no vergonhoso 17 de abril nada mais é do que uma conspiração golpista.

247 – Está nos jornais desta sexta-feira que o vice-presidente Michel Temer deflagrou uma ofensiva de comunicação para tentar demonstrar ao mundo que não houve um golpe no Brasil.

Trata-se de uma missão quase impossível, uma vez que o golpe já foi assimilado por veículos como New York Times, Le Monde, El Pais, The Economist, Der Spiegel e Washington Post, entre tantos outros.

Segundo Temer, quando fala em golpe, a presidente Dilma Rousseff mancha a imagem do Brasil no exterior. Segundo a colunista Miriam Leitão, essa "tese" pode afugentar investidores externos, quando, na verdade, o que mais espanta investidores é justamente a ausência de regras estáveis.

Pela lógica arautos da tomada de poder, não é o fato de a democracia brasileira ter sido golpeada por políticos corruptos, que se somaram aos derrotados na última eleição presidencial, que mancha a imagem do Brasil no exterior, mas sim o fato de se pretender denunciar este golpe ao mundo.

Essa é a lógica dos que tentam censurar a presidente Dilma Rousseff e impedi-la de dizer ao mundo o que as principais publicações do mundo já afirmam abertamente: a trama que culminou no vergonhoso 17 de abril nada mais é do que uma conspiração golpista.

O mundo afirma: votação do Impeachment 'foi uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido'

Intensificar a denúncia do golpe no mundo A imprensa internacional chegou a declarar que a votação do Impeachment 'foi uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido'.

Jeferson Mioladiv - Carta Maior.

A imprensa séria do mundo, os segmentos jurídicos, políticos, intelectuais e acadêmicos; governos e organismos internacionais são unânimes na condenação do golpe de Estado que está em andamento no Brasil através de um processo fraudulento de impeachment.

Numa emissora de TV de Portugal, o analista Miguel Sousa Tavares, que acompanha a realidade brasileira há mais de 30 anos, disse que a sessão da Câmara dos Deputados “foi uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha fazendo a destituição de uma Presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional, mas, sobretudo, com uma falta de dignidade que eu diria que é de arrepiar; uma bandalheira”. Ele diz, ainda: “nunca vi o Brasil descer tão baixo”.

A participação da Presidente Dilma na assinatura do protocolo sobre mudanças climáticas nas Nações Unidas, em Nova York, será uma importante oportunidade para esclarecer o mundo sobre o golpe.

Aquela “assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha” mandou a Nova York os deputados José Carlos Aleluia [DEM] e Luiz Lauro Filho [PSB] para vigiarem os passos da Presidente Dilma na ONU. Esta ação é mais uma prova da obstrução do governo pela oposição. Além do desrespeito à pessoa da Presidente da República, é nova afronta à Constituição do país – a representação oficial do Estado brasileiro no exterior é atribuição presidencial.

A narrativa de que uma “assembléia geral de bandidos comandada por um bandido” promoveu um golpe de Estado, está agendando o noticiário internacional. No Brasil, o golpe liberou uma comovente consciência democrática e popular somente equiparável à memorável campanha dasDiretas Já, de 1984.

Os golpistas estão indignados com esta repercussão. Eles detonaram a democracia e esperavam uma vida mansa e a impunidade histórica que jamais terão. Diante do desgaste de imagem e de questionamento da legitimidade, reagem de maneira ostensiva – a “supervisão” da Presidente na ONU é parte dessa reação.

Os atores golpistas tentam contrarrestar esta narrativa crítica do golpe através de um discurso monolítico de ordem e normalidade institucional. O senador tucano Aloysio Nunes, por ordem do conspirador-golpista Temer, já tinha desembarcado nos EUA no dia seguinte à “assembléia geral de bandidos” para fazer relações públicas do golpe no Departamento de Estado, no Congresso e junto a setores políticos e empresariais.

Os juízes de sempre do STF fazem coro uníssono de defesa do golpe nos microfones dos órgãos da imprensa golpista. O destaque de ontem foi o juiz Dias Tofolli, que parece aspirar suas convicções jurídicas [se é que as têm] diretamente da axila do Gilmar Mendes. Um parêntesis: Joaquim Barbosa já fez referência a supostos jagunços do Gilmar no Mato Grosso; porém desconhece-se a existência de algum deles na Suprema Corte.

A Globo e os demais órgãos da imprensa golpista naturalmente cumprem o seu papel na construção da narrativa legitimadora do golpe. Os meios alternativos de informação e a mobilização social nas redes sociais neutralizam a eficiência da comunicação golpista, e a Globo hoje já não consegue entorpecer as consciências e mentes como conseguiu em 1964.

Em artigo de 19.03, dissemos que “o Brasil não está em situação de normalidade institucional, é mentira que as instituições estão fortes e funcionando; elas estão entorpecidas e acovardadas pela fúria fascista reverberada pela mídia hegemônica. No Brasil está em andamento um golpe contra a Constituição e contra o Estado Democrático de Direito. É fundamental amplificar a denúncia do golpe em escala nacional e no plano internacional”.

O governo, personalidades e as forças políticas do campo democrático e popular devem intensificar a denúncia do golpe no mundo. É imperioso se intensificar, nos próximos dias, o trabalho de divulgação e de esclarecimento didático do golpe perante organismos internacionais, governos, partidos políticos, artistas, intelectuais, movimentos sociais etc.

Dentro deste espírito, o ex-presidente Lula, Celso Amorim, Samuel Guimarães, Marco Aurélio Garcia, juristas, intelectuais, artistas e ativistas sociais brasileiros reconhecidos internacionalmente poderiam organizar visitas a vários países e, além disso, produzirem vídeos e dossiês sobre o golpe de Estado no Brasil para ampla difusão em vários idiomas.

O mundo está atento ao Brasil, é fundamental construir a narrativa verdadeira sobre esta etapa sombria para deslegitimar perante o mundo qualquer solução que derive deste atentado à Constituição desferido por “uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido”

Dep Sílvio Costa mostra quem é Michel Temer (PMDB)

Temer e Cunha representam os velhos e mortíferos currais da fome no Ceará.

Temer e Cunha representam a volta dos anos noventa, afirma ex-diretor do IPEA XIX PLENÁRIA NACIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (FNDC) VAI ATÉ O DIA 23, NO ESPAÇO ANHANGUERA, EM SÃO PAULO.

Escrito por: Walber Pinto • Publicado em: 21/04/2016 -

Lydiane Ponciano- CUT Brasil.

Frente à conjuntura política depois da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados no último dia 17, a XIX Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) repudiou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

 

A atividade começou nesta quinta-feira (21), no Espaço Anhanguera, em São Paulo. A plenária é o órgão máximo de representação dos filiados ao Fórum que deve eleger nesta edição a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo para o biênio 2016-2018.

Participaram da mesa de abertura a coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, o deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP) e o professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA, João Sicsú.

Em sua análise, o professor alertou para uma agenda de retrocesso caso o golpe passe no Senado Federal. Ele disse que um eventual governo de Michel Temer seria voltar aos anos noventa.

“O que está em jogo é fazer as privatizações, a volta dos anos noventa. Temer e Cunha representam isso. Se pretende mais concentração de renda e riqueza, onde o rico fica cada vez mais rico”, disse.

plenária ocorre em um momento de ofensiva das forças conservadoras no país e na América Latina. Para o deputado Orlando Silva, a região vive uma ofensiva aos movimentos populares depois de alguns avanços dos governos progressistas.

“Eles não suportam esses avanços. O que está em jogo é a aprovação da terceirização, as CPIs para atacar o movimento social e sindical”, declarou o deputado.

Silva reiterou também que o golpe é uma conspiração de Temer, Cunha e da oposição que desde 2014 não se conformou com os resultados das eleições. “Questionaram os resultados das urnas, agora tentam dar o golpe. Nós temos que denunciar a farsa, a mentira”.

Monopólio da mídia e cobertura internacional

De acordo com Bertotti, a grande mídia brasileira ajudou na construção do golpe através do seu poder econômico. “A mídia internacional já percebeu o papel de monopólio da Rede Globo. Quando a Dilma assumiu o governo, ela anunciou o que chamou de regulação econômica, mas a conjuntura foi andando e vimos que se tratava de um sonho”.

Ela criticou ainda o Congresso Nacional que articula mudanças no marco civil da internet. “A votação de domingo mostra o tipo de congressista que temos que dificulta esse tipo de projeto, como é o caso do marco civil”, finaliza.

Sobre a cobertura da imprensa internacioal que tem chamado de golpe o processo de impeachment contra Dilma, o secretário nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Roni Barbosa, ressaltou que os golpistas estão preocupados com a repercussão estrangeira. 

"Vamos mostrar pra essa mídia brasilieira como é que se faz jornalismo. Não é à toa que Michel Temer está preocupado com a repercussão internacional. Ele tem que ficar preocupado mesmo porque será cada vez mais taxado de golpista", disse o dirigente. 

O discurso democrático e as lutas que virão

Foi a defesa da democracia e a denúncia da natureza golpista do impeachment que deflagrou a mobilização em defesa do mandato de Dilma. Elas não foram suficientes para impedir que a  maioria dos deputados autorizasse o julgamento da presidente pelo Senado mas serão a base da resistência aos desdobramentos que virão. Faltou, ou ficou em segundo plano, entretanto, a denúncia mais contundente sobre o significado da troca de Dilma por Temer. 

O que moveu os blocos conservadores no Congresso, expressando interesses da Fiesp, Firjan, banca financista, ruralistas e outros blocos econômicos,  foi a possibilidade concreta de trocar o projeto nacional de desenvolvimento inclusivo,  que a trancos e barrancos avançou com os governos petistas,  por uma novo ciclo de políticas neoliberais, de ação reduzida do Estado, ajuste fiscal rigoroso e reformas restritivas a direitos, especialmente trabalhistas e previdenciários. Se esta denúncia – que Dilma ensaiou na véspera da votação, ao dizer que Temer acabaria com os programas sociais -  tivesse sido feita antes e com mais ênfase, talvez a resistência tivesse atraído para as mobilizações os segmentos que serão mais afetados e não gravitam em torno de movimentos sociais organizados, como MST, MTST, Cut e outros.  A defesa da democracia calou fundo foi  na inteligência nacional, nas classes medias e na juventude mais politizadas, nos herdeiros da luta contra a ditadura, junto aos artistas e intelectuais.

Na luta politica, entretanto, leite derramado não é leite perdido. Na ausência de um plano B, o que a esquerda entoa agora é o refrão “a luta continua”. Ou a luta só começou.   Terá que continuar no governo Temer pois,  nesta altura,  nem Dilma deve acreditar sinceramente que pode virar o jogo no Senado. Ok, não se pode pedir a ela que jogue a toalha e deixe de lutar por sua biografia, combatendo até o fim para demonstrar que não cometeu qualquer crime e que está sendo tirada do cargo para o qual foi eleita por violência institucional revestida de legalidade. O mundo está ouvindo o que ela diz e se surpreendendo negativamente com o retrocesso civilizatório do Brasil.

Os outros, porém, devem se preparar para os tempos seguintes. Se o Senado aprovar a admissibilidade do processo, afastando Dilma por 180 dias daqui a duas semanas, até Lula já disse que ela não voltará. O governo Temer, ainda que provisório durante o julgamento, começará a implementar a agenda que fez dele o coveiro escolhido para dar fim ao que a esquerda gosta de chamar de governos populares. Na prática, governos que não fazem revolução mas permitem que alguns nacos ou migalhas caiam da mesa dos privilégios sobre a planície dos excluídos.  Foi o que fizeram os governos petistas e outros governos de esquerda no que a direita chama de “ciclo neo-populista” da América Latina.  A agenda de Temer é o documento “Ponte para o futuro”, que defende medidas como o fim da política de valorização do salário-mínimo, restrição aos programas sociais, reforma trabalhista e previdenciária e algumas privatizações. Vai ter combate e mais renhido que nos tempos de FHC, quando não havia o ressentimento com a derrota pela violência legal.

O enfrentamento deste retrocesso exigirá mais que o discurso democrático. E já não terá o PT como carro chefe. O que emerge nas lutas sociais são as organizações não partidárias que sustentaram as mobilizações contra o golpe. A Frente Brasil Popular, mais próxima de Lula e do PT, mas muito autônoma em suas ações e plataformas, e a Povo sem Medo, em que se destaca o líder do MTST Guilherme Boulos. Destas novas formas de ação e organização deve nascer a nova esquerda. E dela, mais adiante, talvez, uma nova organização partidária que congregue os fragmentos militantes do PT e de partidos como o PSOL e o PC do B, que saíram fortalecidos do combate.

#PedalKMC em ação

Saindo do posto Jota Flor com destino Bosque dos namorados voltando sempre com Deus pela Ponte Newton Navarro.

Turma do PEDAL KMC