Foto Heinrich Aikawa/ fonte do Instituto Lula.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a experiência brasileira de sucesso no combate à fome e no desenvolvimento econômico e social durante uma palestra que ministrou no 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, na tarde desta quarta-feira (30), em Brasília. Lula apresentou o modelo de desenvolvimento econômico combinado com distribuição de renda para uma plateia formada por ministros e representantes de governos de 30 nações da América e da África que estão em Brasília participando de conferências, palestras e oficinas para trocar experiências e debater os desafios sociais e econômicos deste início de século.
Lula lembrou que, na época de sua posse, enquanto o mundo vivia o auge da globalização financeira, “o Estado mínimo era visto como o mais eficiente, mesmo quando ignorava as obrigações com o conjunto dos seus cidadãos”. A opção pelo desenvolvimento aliado à distribuição de renda, foi comemorada pelo ex-presidente. ”Nos últimos anos, o meu país integrou a agenda social à agenda econômica, numa equação em que toda a sociedade ganha. Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e quase 40 milhões entraram na classe média”, disse Lula em sua fala.
Por fim, alertou aos gestores públicos da plateia que essa opção tem um custo político, mas é recompensadora, e envolve “muito mais do que dar comida a famintos”, em suas palavras. “O dinheiro na mão dos pobres transforma-se rapidamente em comida, roupa e material escolar, e dinamiza o conjunto da economia, num círculo virtuoso”.
O 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento prossegue suas atividades em Brasília até amanhã, 31 de maio. O objetivo do evento é discutir soluções sustentáveis para enfrentar desafios como a pobreza, a exclusão social, o déficit de educação e saúde e o desemprego. O Brasil foi escolhido como sede da quinta edição do fórum em razão da visibilidade mundial alcançada pelo Programa Bolsa Família, pelo Plano Brasil Sem Miséria e pelo protagonismo na cooperação técnica em políticas sociais.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é responsável pela organização do encontro, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
Íntegra do discurso lido (não contém os improvisos):
V FÓRUM DOS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD – 29/5/2012
Quero dar as boas vindas às autoridades que vieram para o V Fórum dos Ministros do Desenvolvimento Social, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para compartilhar as experiências de políticas sociais de seus países.
Quero agradecer à coordenadora mundial do PNUD, Helen Clark, por ter trazido esse importante evento para o Brasil. Considero este um gesto de reconhecimento aos esforços do governo brasileiro para colocar na agenda internacional o tema do combate à fome.
Cumprimento a ministra Tereza Campello, que desde o Programa Fome Zero participou da criação do Bolsa Família e hoje, no Ministério da presidenta Dilma Rousseff, comanda os Programas Brasil Sem Miséria e o Brasil Carinhoso, numa segunda e possivelmente definitiva etapa para erradicação da miséria e da fome no território brasileiro.
Eu quero também saudar a presidenta Dilma Rousseff que, como ministra de meu governo, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e agora, como chefe de governo, assume a prioridade de conciliar desenvolvimento e políticas sociais.
Minhas senhoras e meus senhores,
Eu quero aproveitar essa oportunidade com vocês para expor o que foi a experiência brasileira de combate à fome e à miséria. O Brasil assumiu a decisão política de enfrentar a concentração de renda; de garantir a segurança alimentar de sua população e de aproveitar as oportunidades proporcionadas quando todos têm pleno acesso à cidadania.
No dia da minha posse, em primeiro de janeiro de 2003, eu firmei um compromisso com o Brasil. Eu prometi que, no final do meu governo, cada brasileiro teria conquistado o direito a pelo menos três refeições por dia.
O tempo mostrou que esse compromisso envolvia mais do que simplesmente dar comida a famintos. Era a opção por um modelo de desenvolvimento combinado com distribuição de renda.
Naquele tempo, o mundo vivia o auge da euforia com a globalização financeira. O país bom era o que se resumia a garantir a liberdade de ir e vir dos capitais. O Estado mínimo era visto como o mais eficiente, mesmo quando ignorava as obrigações com o conjunto dos seus cidadãos.
O Brasil seguia a mesma trilha. A falta de ousadia histórica do país para distribuir a riqueza, nos ciclos econômicos de grande abundância, foi traduzida em números assustadores.
Em 2002, 76 milhões de brasileiros viviam com menos de meio salário mínimo per capita; destes, 36,5 milhões com um quarto do salário mínimo. Isso era absolutamente insuficiente para alimentar uma família Os 10% mais ricos se apropriavam da metade do dinheiro do país, enquanto os 50% mais pobres tinham que viver com apenas 10%.
Em 2003 lançamos o Programa Fome Zero, com o objetivo de chegar aos que não tinham o que comer. Mas já tínhamos a perspectiva de que a guerra contra a fome não seria ganha se os mais pobres não fossem os protagonistas do processo de desenvolvimento.
O Fome Zero foi constituído por um conjunto de medidas para garantir o acesso da população mais vulnerável à alimentação e à renda.
Em outubro de 2003, foi criado o Programa Bolsa Família, que unificou e ampliou e deu outra dimensão aos programas de transferência de renda até então existentes.
O Cadastro Único para os Programas Sociais identificou as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e o acesso que tinham a políticas públicas, como saúde e educação. Um cartão magnético personalizado garantiu a regularidade e a impessoalidade da chegada do dinheiro aos beneficiários. Teve também o efeito de ser a porta de entrada dessa população ao sistema bancário.
A ideia de destinar o benefício à guarda da família concentrou nas mulheres as decisões sobre o dinheiro. Elas representam 94% do universo dos que recebem a complementação de renda.
Em janeiro de 2004 foi criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que se responsabilizou pelos programas de assistência social e de segurança alimentar e passou a gerir o Bolsa Família. A pasta tornou-se a responsável pela articulação de programas do governo que convergiam para o objetivo de combater a fome e garantir a cidadania. Os beneficiários têm o dever de manter os filhos nas escolas e vacinados.
A ação do governo tirou da situação de extrema pobreza 61% das famílias beneficiadas. A desnutrição aguda foi superada. A evasão escolar diminuiu.
O Estado, com essas políticas, não assume um papel protetor ou paternalista, mas de indutor do desenvolvimento.
O dinheiro na mão dos pobres transforma-se rapidamente em comida, roupa e material escolar, e dinamiza o conjunto da economia, num círculo virtuoso.
A entrada de recursos do Bolsa Família em regiões de grande pobreza foi reforçada por uma política de crédito às populações de baixa renda e também pelo aumento real de 66% do salário mínimo, ao longo dos últimos nove anos e meio.
Os críticos dos programas sociais não perceberam que o país inaugurava um outro modelo de desenvolvimento.
O Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, o Pronaf, que contava no início do meu governo com recursos de 2,4 bilhões de reais, teve disponíveis 16 bilhões de reais na safra 2010/2011, com garantia de preços e seguro climático. A agricultura familiar cresceu com o Programa de Aquisição de Alimentos, que definiu a compra da produção da agricultura familiar para distribuição em áreas de carência alimentar. Um decreto presidencial também obrigou as escolas públicas a comprarem pelo menos 30% dos alimentos usados na merenda escolar de pequenos fornecedores locais.
Quando o mundo inteiro anunciava uma crise de preços dos alimentos, criamos um programa que incentivou a produtividade da agricultura familiar e se apoiou no financiamento da compra de tratores em longo prazo.
Muitas outras formas de crédito foram implantadas, especialmente aquelas que facilitaram o acesso de trabalhadores assalariados a taxas de juros menores e prazos maiores. Também um programa gigante de financiamento da aquisição de moradias facilitou o acesso de milhões de pessoas à casa própria.
O cuidado com os mais pobres impulsionou a economia de baixo para cima. O aumento do poder de consumo do pobre e a ascensão social de grandes parcelas dessa população movimentaram todos os setores da indústria: alimentos, geladeiras, carros e também a construção civil.
Aumentaram os investimentos e os empregos na indústria e no comércio. O Brasil conseguiu um crescimento sustentado pela ascensão de populações antes marginalizadas do mercado consumidor.
Minhas amigas e meus amigos.
O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, foi fundamental nessa equação. O PAC é uma carteira de projetos de investimentos em infraestrutura fundamentais para eliminar os gargalos e aproveitar as oportunidades criadas pelo aumento do mercado interno. E eu fiquei muito feliz quando soube que a União Africana elaborou o Programa para Desenvolvimento da Infraestrutura na África, o PIDA. Um conjunto de iniciativas para aumentar a integração física, o acesso à energia e o comércio interno no continente africano, que vive um forte crescimento econômico, que eu espero, traga melhores condições de vida para os povos da África
Minhas senhoras e meus senhores,
Nos últimos anos, o meu país integrou a agenda social à agenda econômica, numa equação em que toda a sociedade ganha. Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e quase 40 milhões entraram na classe média.
Vocês, que são gestores públicos, sabem o quanto custa essa opção política. Quando o orçamento chega ao governo para ser executado, já passou por um processo de discussão onde cada ministério e cada setor da sociedade civil exerceu o seu poder de pressão para garantir a sua parcela de recursos.
Os recursos são limitados e os setores mais pobres, os mais desorganizados, são os que acabam sem voz nessa divisão.
É preciso vontade política para enfrentar a pobreza e incluir os mais necessitados. É obrigação dos governantes assumirem essa responsabilidade.
A minha experiência em oito anos de governo é a de que não só é possível reduzir a fome e a miséria, como esse é um benefício que se estende para toda a sociedade.
Cuidar dos mais pobres é a política pública mais barata e de maior retorno para o desenvolvimento de um país. E a mais gratificante para os governantes, porque os mais pobres são os que mais reconhecem quando um governo investe neles.
A opção por uma política de crescimento com inclusão social mostrou-se acertada.
A crise financeira que paralisa o mundo desde 2008, tornou-se também uma crise de consumo. Os países mais desenvolvidos estão cobrando da sua população o preço pago pelos desastres promovidos pela especulação financeira.
O mesmo mundo que se uniu para vender a ideia de que a globalização dos mercados era o objetivo da civilização tem agora que se unir para enfrentar o desafio da fome.
Os países desenvolvidos precisam entender que o desenvolvimento das regiões mais pobres, com agricultura e indústrias, pode ser a solução para alimentar o planeta e movê-lo a energia limpa, no momento em que se prevê dificuldades futuras para alimentar todas as bocas do mundo.
Muito me honra falar para homens e mulheres públicos comprometidos com os seres humanos. Vamos, juntos, lutar por um mundo em que o futuro da humanidade esteja baseado na garantia dos direitos de cada um dos seres que habita o planeta Terra.
Muito obrigado
