Líder do PT comenta nova decisão do STF sobre AP 470

Para o desespero dos reaças, O PT vem com tudo em 2014 !

Estamos na frente, e vamos ganhar o governo de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas, e outros!!! Vamos reeleger os nossos governadores, e eleger sucessores, além, claro, vamos reeleger a nossa Presidenta Dilma! No Pará, dependendo da articulação politica, vamos tirar os tucanos do comando! E devolver o governo ao seu legitimo dono, o povo! 

Pq o PT é assim! Não foge da fera! e enfrenta o leão! Quem vive verá! 

Saudações petistas! 

‪#‎FÉnoPovo 

‪#‎PTnasRedes 

‪#‎PTnasRuas

“Relatório do PNE deve sair entre os dias 10 e 14 de março”, declara Fátima Bezerra

Nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez um apelo para que a Casa aprove o mais breve possível o PL nº 8.035/2010, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE).

Fátima também informou a tramitação do projeto, o qual está sendo analisado por Comissão Especial e, disse que hoje ocorreu mais uma importante reunião, desta vez uma audiência pública com mais de 24 entidades representantes da educação pública e privada, que apresentaram seus pontos de vista em relação ao texto.

“A nossa expectativa é que o Deputado Angelo Vanhoni apresente seu relatório entre os dias 10 e 14 de março para que, em seguida, possamos trazê-lo aqui para o plenário da nossa Casa e, se Deus quiser, concluir a aprovação deste importante projeto para o País e, que em seguida, vá à sanção da Presidenta Dilma Rousseff”, afirmou.

Fátima também deu conhecimento da 21ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação, do qual demostra sua preocupação diante das mudanças que o Senado Federal fez em relação ao texto.  “O Fórum Nacional de Educação considera que o texto do Senado Federal representa um retrocesso em relação ao debate realizado no contexto da discussão do Projeto de Lei 8035, que resultou no substitutivo do Deputado Angelo Vanhoni.  O Fórum Nacional de Educação reitera, portanto, a necessidade de respeito ao direito da sociedade civil, garantindo constitucionalmente a participação democrática na discussão sobre o referido projeto de lei, alertando Deputados e Deputadas Federais da necessidade de optarem pelo texto da Câmara em detrimento ao texto substitutivo do Senado, bem como celeridade”, disse.

Fiquem por dentro.Após discurso, Fátima foi imediatamente para a Comissão Especial que analisa o PL nº 8.035/2010, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE).Na reunião, Fátima disse que é desejo da sociedade brasileira, dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país concluir a aprovação do PNE. “Insisto, não se trata de um projeto a mais. Pelo seu caráter estratégico, é o projeto mais importante para o país”, defendeu.

Mineiro: Vitória de Dilma no 1º turno depende da militância

Por Fernando Mineiro

Na semana passada foram publicadas quatro pesquisas feitas por diferentes institutos e todas elas apontam favoritismo de Dilma na corrida presidencial de 2014. Guardadas as diferenças decorrentes das metodologias adotadas, as pesquisas da CNT/MDA (18-02), Ibope/Estadão (21-02), Datafolha (22-02) e Vox Populi/Carta Capital (23-02) apresentam percentuais semelhantes, tanto em relação à intenção de votos, como em relação à avaliação positiva do Governo Dilma.

A despeito dos percentuais favoráveis à Dilma, é preciso lembrar que a realidade não estará congelada até outubro próximo. Ao contrário, viveremos uma das mais quentes e acirradas disputas política-ideológica da história recente de nosso país. Aliás, já estamos vivendo. Basta ver as movimentações e o posicionamento das oposições e da mídia partidarizada.

A disputa se dará em torno de projetos para o país e as pesquisas apontam que a sociedade brasileira quer mudanças. A maioria dos entrevistados acredita que as mudanças desejadas serão possíveis com a reeleição da presidenta Dilma, não com os candidatos da oposição. Esse é, talvez, um dos dados mais relevantes dos levantamentos recentes de opinião pública e nos desafia a ir além da comparação dos feitos dos governos Lula e Dilma com os dos governos FHC. Estamos desafiados a apresentar à sociedade brasileira projetos que consolidem conquistas, corrijam rumos, superem limites e apontem para o futuro. E, principalmente, a disputar e conquistar corações e mentes das juventudes de nosso país.

Se acomodar com os números das pesquisas é o que de pior pode acontecer neste momento. Transformar as (boas) intenções anunciadas hoje pelas pesquisas em votos no dia 5 de outubro próximo deve ser nossa prioridade absoluta. Para isso, não há outra coisa a fazer a não ser reinventar a militância e botar o bloco nas ruas.

Deputado Estadual pelo PT-RN.

PIB do Brasil cresce mais do que o de nações desenvolvidas

Senadores do PT comemoram resultado e o vigor da economia brasileira que cresceu 2,3% no ano passado; todos os setores alcançaram índice positivo

O discurso uníssono da oposição de que a economia brasileira vai de mal a pior esvaziou mais um pouco hoje com a divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. 

A economia brasileira cresceu 2,3% e a produção de todas as riquezas do Brasil atingiu R$ 4,8 trilhões. O resultado veio acima das expectativas dos chamados analistas, maior até do que o desempenho apresentado por países desenvolvidos. O crescimento do PIB brasileiro foi superior ao dos Estados Unidos e do Reino Unido, que cresceram 1,9% em 2013; maior do que o crescimento do PIB da Alemanha, que ficou em 0,4%, maior do que o do Japão, que cresceu 1,6%, e bem melhor do que o PIB dos países da Zona do Euro, onde a economia, na verdade, andou para trás, com a riqueza encolhendo 0,4%.

Apesar de todas as dificuldades externas, de um mundo ainda muito conturbado pela crise de 2008, o desempenho do País mais uma vez demonstra que os fundamentos da política econômica são sólidos e tem um rumo: a garantia do bem estar dos brasileiros, com elevação de renda e pleno emprego.

O resultado divulgado na manhã desta quinta-feira (27/02) foi recebido com entusiasmo pela bancada petista no Senado. O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PE) disse que, mesmo diante das condições extremas da economia mundial, o Brasil mostrou vigor, enfrentou as adversidades e cresceu – e não foi só a economia do País que aumentou, a riqueza dos brasileiros também.

“É uma resposta muito contundente da solidez do nosso crescimento e da credibilidade da condução da nossa economia”, ressaltou Humberto. “Essa alta do PIB vem ao encontro de uma série de outros indicadores muito positivos que têm sido divulgados, e que corroboram, decisivamente, para o aumento da confiança no nosso País”, afirmou.

O líder do PT no Senado avalia que a recuperação econômica mundial tem se dado num processo lento, e o Brasil – mesmo diante de um ambiente de pessimismo criado por alguns setores internos – tem apresentado crescimento acima da média global. “O PIB ainda não é aquele que queremos. Mas está gradualmente aumentando. Poucos países no mundo têm crescido como o Brasil”, observou.

Para o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a leitura atenta dos números é reveladora: todas as áreas cresceram, o agronegócio 7%, a indústria 1,3% e a área de serviços 2%. Segundo ele, também é um alento o percentual de 6,3% da taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), sinalizando que os empresários, mesmo diante dos discursos de que a economia vai mal, estão apostando no crescimento e, na prática, estão realizando investimentos na produção.

“Esse resultado reverte a tentativa de algumas pessoas de criar um cenário negativo em relação ao ritmo da economia brasileira. Os números comprovam que essa visão está errada e, na vida real, a economia está indo bem; tem reagido às medidas adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O crescimento do agronegócio, de 7%, é um exemplo da recuperação e mostra a vocação do Brasil nessa área. E meu estado deu expressiva contribuição para o resultado final”, comemorou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) enfatizou o resultado ao analisar a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) que cresceu 6,3% e a taxa de investimento que foi de 18,4% do PIB, acima do percentual de 18,2% do PIB em 2012. “Nosso crescimento vem sendo gerado pelo investimento e não pelo consumo, como alguns observadores afirmam. Não veio a recessão tão alardeada pela oposição. Melhor do que isso, o surpreendente crescimento das exportações no último trimestre de 2013, da ordem de 4,1%, revela que a economia responde aos estímulos da política macroeconômica conduzida pela presidenta Dilma Rousseff. Na realidade e na direção contrária o PIB não deu guarida aos pessimistas de plantão”, salientou.

Mesma avaliação tem o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para quem os pessimistas amanheceram mais tristes nesta manhã ao saber que o PIB brasileiro cresceu 2,3% e ficou bem acima do que o resultado de diversos países. “Os pessimistas amanheceram tristes. O País continua em ritmo de crescimento, ao mesmo tempo em que gera empregos e aumenta a renda das famílias. Esse é que é o Brasil. Seria bom que esses analistas se desculpassem com a nação”, recomendou.

Para o senador Jorge Viana, o crescimento do PIB brasileiro foi substancial se comparado ao do ano passado, quando ficou em 1,1%. Avaliando o desempenho de outros países, Viana destaca que o resultado brasileiro só ficou atrás apenas do PIB da China (7%) e da Coreia do Sul (2,8%). Portanto, o Brasil foi a terceira economia que mais cresceu no planeta.

O senador Wellington Dias (PT-PI) recordou que o Brasil saiu ileso da maior crise de todos os tempos iniciada em 2008 e de lá para cá, o País continuou gerando empregos ano após ano, diferentemente do que via em outros países. As principais economias do mundo, nesse período, queimaram cerca de 60 milhões de empregos, enquanto o Brasil gerou aproximadamente dez milhões de novos postos de trabalho. “Em 2012 o crescimento da nossa economia ficou num patamar de 0,9% e crescer 2,3% no ano passado, dentro desse ambiente de crise mundial, significa dizer que ao contrário do pessimismo pregado por alguns as medidas adotadas pela presidenta Dilma surtiram efeitos. Sou otimista e digo que neste ano continuaremos crescendo. Acredito que é possível o PIB chegar a 3,5%, consolidado a retomada porque outras regiões começam a sair da crise”, avaliou.

Números.

O agronegócio cresceu 7% no ano passado influenciado diretamente pelo desempenho positivo de algumas culturas que aumentaram a produção ao mesmo tempo em que se registraram ganhos de produtividade, com destaque para a soja (24,3%), cana de açúcar 10%), milho (13) e trigo (30,4%).

Na indústria, o crescimento teve contribuição da atividade do setor elétrico, gás, água, esgoto e limpeza urbana (2,9%). A indústria de transformação e o setor da construção civil cresceram 1,9% em relação a 2012 e na área de serviços, todas as atividades cresceram: serviços de informação (5,3%), transporte, armazenagem e correio (2,9%), comércio (2,5%), serviços imobiliários e aluguel (2,3%), administração, saúde e educação pública (2,1%), intermediação financeira e seguros (1,7%) e outros serviços (0,6%).

(PT no Senado)

LULA: "POR QUE O BRASIL É O PAÍS DAS OPORTUNIDADES"

No momento em que crescem os rumores sobre o "Volta, Lula", ex-presidente publica artigo exaltando a economia brasileira; "Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?", indaga; "A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?", prossegue; intenção do ex-presidente parece ser a de injetar ânimo entre os empresários e garantir a retomada da confiança.

Via 247 - O ex-presidente Lula tem uma mensagem para os empresários: invistam! Ela é o ponto central do artigo "Por que o Brasil é o país das oportunidades", que acaba de ser disponibilizado pelo Instituto Lula. "Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?", indaga. "A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?", prossegue.

Leia, abaixo, a íntegra:

Artigo de Lula: Por que o Brasil é o país das oportunidades

Por Luiz Inácio Lula da Silva.

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?

Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?

Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT.

Fátima apresenta parecer favorável ao PL que considera Mossoró Capital do Semiárido

Nesta semana, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou seu parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 6.164 de 2013, de autoria da deputada Sandra Rosado, que denomina capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN). A proposição se encontra em tramitação na Comissão de Cultura

Em seu parecer, Fátima disse que “Mossoró pertencente à mesorregião do Oeste Potiguar, sendo a segunda cidade mais importante do Estado e constitui inegável expoente da região do Semiárido nordestino”,

Fátima afirmou ainda que “ a cidade é a maior produtora em terra, de petróleo e de sal marinho do País e , vive atualmente um intenso período de desenvolvimento econômico e social”.  

Rui Falcão: "caiu farsa da formação de quadrilha"

Presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (27), que "agora, é preciso estender essa decisão justa aos embargos do companheiro João Paulo Cunha"; ex-deputado foi condenado pelos crimes de peculato e corrupção passiva e cumpre pena de seis anos de prisão; se a condenação por lavagem for mantida, sua pena ultrapassará os oito anos e ele irá para regime fechado e não poderá trabalhar durante o dia.

Via 247 - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (27), que "caiu a farsa do crime de formação de quadrilha" no julgamento da Ação Penal 470. "Caiu a farsa do crime de formação de quadrilha. Agora, é preciso estender essa decisão justa aos embargos do companheiro João Paulo Cunha", disse Falcão por meio de sua assessoria de imprensa.

O ex-deputado João Paulo foi condenado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva e cumpre pena de seis anos de prisão. Se a condenação por lavagem for mantida, sua pena ultrapassará os oito anos –chega a 9 anos e 4 meses– e o ex-deputado terá de deixar a prisão em regime semiaberto, quando é possível trabalhar fora durante o dia, desde que autorizado pela Justiça, e ir para o regime fechado. Embargo de João Paulo ainda será julgado.

Vereador Fernando Lucena (PT) lembrará do Golpe Militar de 1964 na Câmara Municipal de Natal

No próximo Primeiro de Abril será realizada uma sessão solene para marcar os 50 anos do Golpe Militar de 1964, levado a cabo no primeiro dia de Abril daquele ano. O requerimento para realização da sessão, aprovado na tarde de ontem, teve autoria do Ver. Fernando Lucena, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Natal.

A proposta visa a promover a reflexão sobre o Golpe, suas raízes e seus desdobramentos. Faz parte também de um esforço nacional, aprovado como resolução do V Congresso do Partido, que o PT faz para promover uma jornada de lutas no cinquentenário do Golpe, com o objetivo de exorcizá-lo.

Para delírio da oposição. A #EconomiaBrasileira cresceu 2,3% no período, o que representa um acréscimo de 4,84 trilhões de reais.

A #EconomiaBrasileira cresceu em 2013. Só não vê quem não quer. 

Segundo o IBGE, o PIB aumentou em 2,3% no período, o que representa um acréscimo de 4,84 trilhões de reais.

Já o PIB per capita chegou aos 24.065 reais, uma alta de 1,4% em relação a 2012.

Os resultados foram impulsionados pelos setores da agropecuária, com avanço de 7%, seguida por serviços (2%) e, por fim, a indústria (1,3%).

As exportações (2,5%) e as importações (8,4%) de bens e serviços também cresceram. 

Com a economia em ascensão, o consumo das famílias também subiu pelo décimo ano consecutivo, com 2,3% em 2013.

Confira os dados na íntegra aqui http://bit.ly/1epecLh

Em 2014...

E sigo as orientações dos meus líderes do PT. De 

outros partidos, jamais companheiros!

Absolvido, Dirceu vê ação penal 470 como ficção

 Escrito por Daniel Pearl Bezerra do Blog da Dilma.

Ex-ministro José Dirceu classificou, por meio de nota divulgada por seu advogado, José Luís Oliveira Lima, que a decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal, que o absolveu pelo crime de formação de quadrilha, "atinge o coração, o cerne da acusação, demonstrando de maneira cabal a peça de ficção apresentada pelo Ministério Público"; na conclusão dos ministros do Supremo, os encontros dos réus acusados por esse crime não configuram quadrilha ou bando, nem seus atos prejudicaram a "paz pública", como prevê o Código Penal.

Brasília 247 – O ex-ministro José Dirceu classificou, nesta quinta-feira 27, a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), transformada na Ação Penal 470, de uma "peça de ficção". Por meio de nota divulgada por seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, ele diz que a decisão tomada hoje pelo plenário da Corte suprema atinge "o coração, o cerne da acusação".

Preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, Dirceu foi absolvido hoje pelo crime de formação de quadrilha, o que mantém sua pena em sete anos e 11 meses, cumpridos em regime semiaberto – com direito a trabalhar durante o dia, dormindo à noite no presídio. Caso fosse condenado por quadrilha, a pena ultrapassaria os oitos anos (dez anos e dez meses), obrigando-o a cumpri-la em regime fechado.

Na interpretação da maioria dos ministros do STF, as reuniões realizadas entre Dirceu e outros réus acusados por esse crime, como José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, não configura a prática de quadrilha ou bando, nem prejudica a paz pública, determinação do Código Penal. Os votos dos membros da corte foram no sentido de que os crimes foram praticados apenas para benefícios dos próprios autores.

Leia abaixo a nota divulgada pelo advogado de Dirceu:

Nota da Defesa de José Dirceu.

27 fev 2014/0 Comentários/ destaque equipe do blog /Por Equipe do Blog.

Após a absolvição do ex-ministro José Dirceu, nesta quinta-feira (27.02), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seu advogado José Luis Oliveira Lima divulgou a seguinte nota:

O STF entendeu que jamais existiu a imaginada organização criminosa e que José Dirceu nunca foi chefe de quadrilha. A absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha atinge o coração, o cerne da acusação, demonstrando de maneira cabal a peça de ficção apresentada pelo Ministério Público.

José Luis Oliveira Lima

Com essa, boa noite e ‪#‎BeijinhoNoOmbro‬ dos recalques!

Contrariando os que tentam propagar que estamos enfrentando alguma crise, o crescimento do nosso PIB foi o terceiro maior do mundo em 2013, conforme divulgado recentemente pelo IBGE. Com um crescimento de 2,3% no último ano, a economia brasileira está acima de nomes como Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul.

O resultado do último trimestre também mantém a economia brasileira na terceira posição, mostrando que encerramos 2013 muito bem. Essas conquistas mostram que o governo do PT está no caminho certo, colocando nosso país entre as grandes potências do mundo, fortalecendo nossa economia e trazendo mais emprego e renda para o povo que mais precisa. Nosso partido está transformando o país e, com certeza, ainda vamos melhorar muito mais. Via Face do Governador Jaques Wagner

Barroso, o Sereno, desmonta Barbosa, o Furioso

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA

" (...) a serenidade estoica e elegante de Barroso significou uma grande vitória para nós, os solitários, os que arrostamos as truculências diárias da mídia e de seu imenso, quase infinito, exército de zumbis.

Porque encontramos um igual.

Encontramos alguém que sofre, que tenta expor uma ideia diferente, e recebe de volta uma saraivada de golpes de quem não aceita ser contestado.

Não confundamos, contudo, elegância com covardia. Não se pode exigir a um homem que derrube sozinho uma muralha desse calibre. Esse trabalho não é de Barroso. Será um esforço coletivo, que já estamos empreendendo. Barroso encontrará forças em nossas ideias."

Barbosa, a marionete do golpe, morreu pela boca

Miguel do Rosário 

O escritor argentino Ricardo Piglia, num de seus ensaios, propõe uma tese segundo a qual um conto oferece sempre duas histórias. Uma delas acontece num descampado aberto, à vista do leitor, e o talento do artista consiste em esconder a segunda história nos interstícios da primeira.

Agora sabemos que não são apenas escritores que sabem ocultar uma história secreta nas entrelinhas de uma narrativa clássica. O ministro Luís Roberto Barroso nos mostrou que um jurista astuto (no bom sentido) também possui esse dom.

Esta é a razão do ridículo destempero de Joaquim Barbosa. Esta é a razão pela qual Barbosa interrompeu o voto do colega várias vezes e fez questão de, ao final deste, vociferar um discurso raivoso e mal educado.

Barbosa sentiu o golpe.

Houve um momento em que Barbosa praticamente se auto-acusou: “o que fizemos não é arbitrariedade”. Ora, o termo não fora usado por Barroso. Barbosa, portanto, não berrava apenas contra seu colega. Havia um oponente imaginário assombrando Barbosa, que não se encontrava em plenário, mas ele sentiu sua presença enquanto ouvia Barroso ler, tranquilamente, seu voto.

O oponente imaginário são os milhares de brasileiros que vêm se aprofundando cada vez mais nos autos da Ação Penal 470, acompanhando os debates do Supremo Tribunal Federal, ajudando alguns réus a pagar suas multas, dando entrevistas bem duras em que denunciam os erros do julgamento, e constatando, perplexos, que houve, sim, uma série de erros processuais e arbitrariedades.

Barroso contou duas histórias. Uma delas, no primeiro plano, era seu voto. Um voto tranquilo e técnico. Só que nada na Ação Penal 470 foi tranquilo e técnico, e aí entra a história subterrânea, por trás do cavalheirismo modesto de Barroso.

E aí se explica a fúria de Barbosa.

A história secreta contada por Barroso, com uma sutileza digna de um escritor de suspense, de um Edgar Allan Poe, com uma ironia só encontrada nos romances de Faulkner ou Guimarães Rosa, é a denúncia da farsa.

Aos poucos, essa história subterrânea virá à tona. Alguns observadores mais atentos já a pressentiram há tempos.

O novo ministro, antes mesmo de ingressar no STF, entendeu que há um muro de ódio e violência à sua frente, construído ao longo de oito anos, cujos tijolos foram cimentados com preconceito político, chantagens, vaidade e uma truculência midiática que só encontra paralelo nas grandes crises dos anos 50 e 60, que culminaram com o golpe de Estado.

Sabe o ministro que não é ele, sozinho, que poderá desconstruir esse muro. Em entrevista a um jornal, o próprio admitiu que estava assustado com a violência da qual já estava sendo vítima: o médico de sua mulher, sem ser perguntado, disse a ela que não tinha gostado do voto de seu marido, e suas filhas vinham sendo questionadas na escola por colegas e professores.

O Brasil vive um tipo de fascismo midiático cuja maior vítima (e algoz) é a classe média e os estamentos profissionais que ela ocupa.

É a ditadura dos saguões dos aeroportos, das salas de espera em consultórios médicos, dos shows da Marisa Monte.

Nos últimos meses, eu tenho feito alguns novos amigos, que têm me dado um testemunho parecido. Todos reclamam da solidão. A mãe rodeada de filhos “coxinhas”. O pai que é assediado, às vezes quase agredido, pelas filhas reacionárias. A executiva na empresa pública isolada entre tucanos raivosos. Alguns, mais velhos, encaram a situação com bom humor. Outros, mais jovens, vivem atordoados com as pancadas diárias que levam de seus próximos.

No entanto, o PT é o partido preferido dos brasileiros, ganha eleições presidenciais, aumenta presença no congresso e pode ganhar novamente a presidência este ano, até mesmo no primeiro turno.

Por que esta solidão se tanta gente vota no partido?

Claro que voltamos à questão da mídia, que influencia particularmente as camadas médias da sociedade, à esquerda e à direita. A maioria da classe média tradicional, hoje, independente da ideologia que professa, odeia o PT, idolatra Joaquim Barbosa, e lê os livros sugeridos nos cadernos de cultura tradicionais.

Eu conheço um bocado de artistas. Hoje são quase todos de direita, embora a maior parte se considere de esquerda. Todos odeiam Dirceu, sem nem saber porque. E me olham com profunda perplexidade quando eu tento argumentar. Como assim, parecem me perguntar, com olhos onde vemos rapidamente nascer um ódio atávico, irracional, como assim você não odeia Dirceu?

Eu tento conversar, com a mesma calma de Barroso, mas não adianta muito. Eles reagem com agressividade e intolerância.

Pessoas em geral pacatas se transformam em figuras raivosas e vingativas. O humanismo, que tanto fingem apreciar nos europeus, mandam às favas ao desejar que os réus petistas apodreçam no pior presídio do Brasil.

Eu mesmo costumo usar os mesmos termos de Barroso. “Respeito sua opinião”, eu digo. Às vezes até procuro elogiar o interlocutor, numa tentativa ingênua e canhestra de quebrar a casca de ódio que impede qualquer diálogo. Não adianta. Qual um bando de Barbosas, eles respondem, quase sempre, com grosserias e sarcasmos.

Quantas vezes não vivi a mesma situação de Barroso? Às vezes, inclusive, aceitei teses que não acreditava, violentei-me, num esforço desesperado para transmitir uma pequena divergência, uma singela ideia que foge ao script da mentalidade de um interlocutor cheio de certezas.

Entretanto, a serenidade estoica e elegante de Barroso significou uma grande vitória para nós, os solitários, os que arrostamos as truculências diárias da mídia e de seu imenso, quase infinito, exército de zumbis.

Porque encontramos um igual.

Encontramos alguém que sofre, que tenta expor uma ideia diferente, e recebe de volta uma saraivada de golpes de quem não aceita ser contestado.

Não confundamos, contudo, elegância com covardia. Não se pode exigir a um homem que derrube sozinho uma muralha desse calibre. Esse trabalho não é de Barroso. Será um esforço coletivo, que já estamos empreendendo. Barroso encontrará forças em nossas ideias.

Mesmo que ele tenha de fazer algum recuo estratégico, como aliás já fez, ao condenar Genoíno, será para avançar em seguida.

Mas a função de um juiz do STF não é defender uma classe. Não é defender a rapaziada que frequenta o show da Marisa Monte e lê os editoriais de Merval Pereira. Não é se tornar celebridade ou “justiceiro”. A função de um juiz é ser justo e defender tanto as razões do Estado acusador quanto os direitos dos réus.

Quando Getúlio deu um tiro em si mesmo, ele deixou um recado, no qual há referências algo misteriosas a “forças” que se desencadearam sobre ele.

Como que antevendo o que continuaríamos a enfrentar, durante muito tempo, o velhinho ainda tentou, em sua dolorosa despedida, nos consolar:

“Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado.”

E cá estamos, Getúlio, diante das mesmas forças obscuras. Diante da mesma truculência, das mesmas arbitrariedades, que dessa vez encontraram voz na figura, trágica ironia, de um negro. Do primeiro negro que nós, o povo, nomeamos para o STF, mas que preferiu se unir aos poderosos de sempre, aos donos do dinheiro, aos barões da mídia, à turma do saguão do aeroporto…

É positivamente curioso como os ministros da mídia demonstram auto-confiança, arrogância, desenvoltura. Gilmar Mendes, Barbosa, Marco Aurélio Mello, dão entrevistas como se fizessem parte de uma raça superior. São campeões de um STF triunfante, que prendeu os “mensaleiros”.

Enquanto isso, os outros ministros agem com humildade, discrição, prudência. Barroso lê seu voto com voz quase trêmula, e pede reiteradas desculpas por cada mínima divergência. Nunca se ouviu um ministro pedir tantas vênias como Barroso. Nunca se viu um juiz fazer tantos elogios àquele mesmo que o destrata sem nenhuma preocupação quanto à etiqueta de um tribunal.

Mas o que Barroso pode fazer? Não faríamos o mesmo? A situação de Barroso é quase a de um sertanejo humilde, argumentando em voz baixa diante de seu patrão.

Sintomático que Luiz Fux, que aderiu também à Casa Grande, tenha citado Lampião para designar a “quadrilha dos mensaleiros”. O mundo dá tantas voltas, e retorna ao mesmo lugar. Virgulino Ferreira da Silva, o terror do Nordeste, o maior dos facínoras, quem diria, seria comparado a José Dirceu! É o tipo de comparação que não dá para ouvir sem darmos um sorriso triste e malicioso.

Não foi Virgulino igualmente o maior herói do sertão? Não foi ele o maior símbolo das injustiças e arbitrariedades que se abatiam, dia e noite, sobre um povo sofrido e miserável?

Evidentemente, não existe comparação mais idiota. Dirceu é um homem de paz, que acreditou na democracia e na política. Lampião foi um bandido que desistiu de qualquer solução política ou pacífica para seus problemas.

Mas também Fux, sem disso ter consciência, trouxe à baila uma história subterrânea, soterrada sob sua postura covarde de um juiz submetido aos barões de sempre: Lampião provou ao Brasil que não existe opressão sem resistência, mesmo que na forma de banditismo. Esta é a lei mais antiga da humanidade. A resistência e o heroísmo nascem da opressão e da arbitrariedade, como um filho nasce da mãe e do pai.

A campanha de solidariedade aos réus petistas foi a prova disso. Mas não vai parar aí. Ao chancelar uma farsa odiosa, arbitrária, truculenta e, sobretudo, mentirosa, o STF produziu milhares de Virgulinos. Só que não são Virgulinos por serem bandidos ou violentos. São Virgulinos exatamente pela razão oposta: a coragem de lutar de maneira pacífica e democrática.

É a coragem, sempre, a grande lição que o mais humilde dos cidadãos dá aos poderosos. É a coragem que faz alguém se insurgir contra a opinião do ambiente de trabalho, da família, do condomínio, dos saguões dos aeroportos, e assumir uma posição política independente, inspirada unicamente em sua consciência.

É a coragem, enfim, que faz os olhos de Barroso irradiarem um brilho de confiante serenidade. Sua voz pode tremer, mas não por medo. Treme antes pelo receio de escorregar um milímetro no fio da navalha por onde caminha, entre o desejo de falar duras verdades a um tratante e a determinação de manter uma elegância absoluta.

Barroso sequer consegue usar o pronome “seu” ao se referir a Barbosa, com medo de cometer um deslize verbal. Se Barbosa fosse uma figura serena, amiga, Barroso não teria esse escrúpulo. Tratando-se de um oponente sem caráter, sem moderação, e ao mesmo tempo tão incensado e blindado pela mídia, Barroso tem de tomar um cuidado máximo. Tem de tratá-lo com respeito até mesmo exagerado. Barroso sabe que Barbosa é vítima de megalomania e arrogância messiânica, que sofre de uma espécie de loucura, uma loucura perigosíssima, porque protegida pelos canhões da imprensa corporativa.

Ao contestar tão ofensivamente o teor do voto de Barroso, ao acusá-lo, de maneira tão vil, Barbosa disparou um tiro no próprio pé. Ganhará, ainda, um bocado de palmas dos saguões aeroportuários, mas haverá mais gente erguendo a sobrancelha, desconfiada de tanta fanfarronice e falta de modos.

Barroso deixou que Barbosa morresse como um peixe, pela boca.

Foi a vitória da serenidade sobre o destempero, da delicadeza sobre chauvinismo, do respeito à divergência sobre a intolerância.

Barbosa ao lado de seu patrão, um dos Marinho (eles não têm nome próprio) Publicado originalmente no blog O Cafezinho, do Miguel do Rosário.

Nota da deputada Fátima Bezerra

Nas últimas horas alguns blogueiros do estado ao divulgarem a reunião entre o PT e o PSD, na qual avançamos na construção de uma aliança política para as eleições 2014, avançaram em suas análises e/ou interpretações de notícias e terminaram por acrescentarem que nós ainda nutriríamos a esperança de apoio do PMDB ao nosso projeto de disputa para o senado ou que esperávamos da parte da ex-governadora Wilma de Faria, a retomada de seu projeto de disputa pelo governo. Sobre isso, temos a esclarecer:

1)   Realmente avançamos na construção da aliança na reunião do PT com o PSD e a partir de agora entramos numa fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros. Nesse sentido, o Diretório Municipal de Natal já aprovou resolução de apoio à candidatura de Robinson Faria a governador e o Diretório Estadual deverá seguir a mesma direção;

2)   Quanto ao PMDB, entendemos que as conversas que ocorreram durante o ano de 2013, no sentido de uma composição onde o PT indicaria o nome para o senado e o PMDB o nome para o governo que tinha como objetivo fortalecer o projeto nacional da chapa Dilma/Temer, foram descartadas unilateralmente por parte do PMDB, uma vez que as informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado;

3)   Também foi divulgada uma “reunião” que eu teria com o Presidente da Câmara e do PMDB/RN, deputado Henrique Eduardo, e o ministro Garibaldi Filho. Na verdade, na semana passada o deputado Henrique me convidou para tomarmos um café na manhã de hoje (terça-feira, 25/02), mas ontem aconteceram dois imprevistos, tanto da minha agenda quanto da dele, inviabilizando o compromisso;

4)   Quanto às especulações de aliança com o PSB disputando o governo em composição com o PT para o senado, entendemos que é natural que as bases de ambos os partidos nutram esperanças nesse sentido, afinal PT e PSB foram aliados nacionalmente desde a primeira campanha do presidente Lula em 1989 e aqui no estado, desde os segundos turnos de 2002 e 2004 (governo do estado e prefeitura de Natal) e aliados de primeira hora em 2006, 2008 e 2010.  Porém, o que se desenha para 2014 é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a presidência da república e para o senado respectivamente.

Feitos os esclarecimentos, quero deixar claro que defendemos que nós, PT e PSD, agora em bloco, continuemos a fazer conversas com os demais partidos políticos, à exceção do DEM e PSDB por entendermos que esses são os principais adversários no nosso projeto de desenvolvimento e justiça social que vem sendo implantado no país desde os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, além de lideranças empresariais e do movimento social.

Essas conversas têm como objetivo a construção de um projeto para o Rio Grande do Norte que tenha consonância com o governo da presidenta Dilma, que não é meu nem do vice-governador Robinson Faria, mas que deverá recuperar o estado desse caos administrativo e político implantada pelo Democratas e seus parceiros.

Da parte do PT, consolida-se a disposição de disputar a vaga do senado, ampliar o espaço na assembléia Legislativa mantendo a vaga Câmara Federal. A determinação é prosseguir na construção de uma frente verdadeiramente popular, com vistas às eleições de 2014.

Deputada Fátima Bezerra – PT/RN

Rosalba é condenada por improbidade administrativa na Prefeitura de Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado servidores sem concurso público quando era prefeita de Mossoró, entre 1997 e 2004. De acordo com o Ministério Público, Rosalba admitiu os servidores em situação que não caracteriza necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro.

Rosalba foi condenada a pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade.

O MP alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da Administração Municipal, cujas atribuições públicas possuem "natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios".

Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados, essencialmente da área de saúde, eram de caráter permanente e fundamentais ao município. Não poderiam, portanto, ser desenvolvidas de forma transitória.

Mais denúncias

O Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima, anunciou o ajuizamento de uma ação civil pública contra a governadora pela prática de improbidade administrativa. O pedido tem como base o caos no sistema socioeducativo do estado, cuja responsabilidade compete à Chefe do Poder Executivo. Além de Rosalba, a ação pede, ainda, a condenação do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues. Fonte: Assessoria do Mandato, com informações do TJ-RN.

Mais médicos, mais saúde, mais cidadania, por Fátima Bezerra

Fátima Bezerra
DO NOVO JORNAL

Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi um verdadeiro pacto em defesa do SUS, prevendo investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para as regiões mais carentes e desassistidas, bem como a ampliação da oferta de vagas nos cursos de medicina e de residência médica.

Inicialmente o programa foi alvo de muitas críticas, amplificadas por setores da mídia empresarial, embora na maioria das vezes as críticas fossem extremamente corporativistas e/ou preconceituosas. Hoje, não restam dúvidas de que foi extremamente importante realizar aquele enfrentamento, confrontar os interesses corporativos e transformar o Mais Médicos em realidade.

O programa já abrange mais de dois mil municípios, com mais de seis mil médicos atuando, atendendo aproximadamente 23 milhões de brasileiros e brasileiras, especialmente nas periferias das cidades de médio e grande porte, nos municípios das regiões Norte e Nordeste, bem como em distritos indígenas e comunidades quilombolas. De acordo com as metas do Planalto, a intenção é contratar 13 mil médicos até março ou abril de 2014, para todas as regiões do país que solicitaram, beneficiando aproximadamente 45 milhões de pessoas.

Após um longo processo de sucateamento dos serviços públicos que se estendeu por toda a década de 90, ameaçando diversas universidades públicas brasileiras de fechar as portas por falta de verba para custeio e investimento, inauguramos um novo período no Brasil. Pouco a pouco vamos pintando a universidade brasileira de povo e potencializando sua função social, o que significa construir uma nação cada vez mais soberana e democrática.

O plano de expansão da oferta de vagas em cursos de medicina, ainda que anunciado no âmbito do programa Mais Médicos, e por essa razão já meritório, pode ser mais amplamente entendido se situado no contexto das ações voltadas ao alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. A questão deve ser posta nessa perspectiva na medida em que o rápido acesso dos nossos jovens ao ensino médio em período recente exige do estado brasileiro providências efetivas com vistas a lhes assegurar o direito de alcançar o ensino de nível superior.

Dessa forma, o RN foi contemplado com a criação de mais 200 vagas para o curso de medicina. A UFRN com 80 vagas (Natal - 40, e Seridó - 40), UFERSA com 120 vagas (Mossoró - 60, e Assú - 60), e também a UERN que vai ampliar.

Tenho muito orgulho de ter sido a primeira parlamentar do Rio Grande do Norte a defender o programa Mais Médicos e de fazer parte da bancada do partido que em nenhum momento recuou no Congresso Nacional, pois sabia que se tratava de uma iniciativa importante para a maioria da população brasileira.Fonte: Novo Jornal