Direito Ambiental e os Animais?

 

Já tivemos a oportunidade de apresentar, em outros escritos, os principais diplomas legais que versam sobre os animais, tais como a Lei n.º 9.605/98 e a Lei n.º11.794/2008. A questão, agora, é saber a condição jurídica dos animais, muitas vezes considerados meras “coisas” sobre as quais incabível qualquer tutela pelo direito.

Esta concepção, porém, não encontra mais assento no ordenamento nacional, escorado em múltiplos diplomas que conferem uma especial proteção a tais seres vivos. Trata-se de uma diretriz constitucional, nos termos do art. 225, § 1º, inciso VII, que impõe o seguinte: “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Como se pode notar, o ordenamento brasileiro já conta com um arsenal normativo suficiente para proteger os animais contra a crueldade, encontrando reflexos nos Tribunais, evidenciando um adequado tratamento da matéria referente à tutela da fauna.

Por conta deste contexto, discute-se se os animais podem assumir a condição de sujeito-de-direito, instituto tradicionalmente associado às pessoas físicas e jurídicas. A polêmica baseia-se na premissa segundo a qual cães e gatos, por exemplo, não detêm personalidade jurídica. São entes despersonalizados. Alguns juristas defendem que há uma incompatibilidade entre esta situação e a posição de sujeito-de-direito. Outros, ao contrário, não vislumbram qualquer antagonismo entre as noções, de modo aceitar que animais assumam esta condição.

De um modo geral, vem prevalecendo a segunda posição. Entes despersonalizados podem ser sujeitos-de-direito, na medida em que podem sofrer qualquer espécie de tutela pelo direito. É o caso dos animais, objeto de expressa previsão legal, inclusive constitucional, conforme já salientado.

Vale relembrar decisão do Superior Tribunal de Justiça, que evocou o ordenamento para afastar práticas cruéis contra animais, conforme julgado tomado no REsp n. 1.115.916-MG (2ª Turma, rel. Min. Humberto Martins, DJe 18/09/2009), envolvendo o trato de cães e gatos por centro de controle de zoonoses. Nesta impugnação, convém destacar que a parte recorrente (Município de Belo Horizonte) evocou o art. 1.263 doCódigo Civil, valendo-se do raciocínio segundo o qual os animais recolhidos nas ruas são considerados coisas abandonadas, motivo pelo qual a administração poderia dar-lhes a destinação mais conveniente.

Tal argumento foi repelido pelo STJ, que ponderou o seguinte: “Não há como se entender que seres, como cães e gatos, que possuem um sistema nervoso desenvolvido e que por isso sentem dor, que demonstram ter afeto, ou seja, que possuem vida biológica e psicológica, possam ser considerados como coisas, como objetos materiais desprovidos de sinais vitais”. Assim, “a condenação dos atos cruéis não possui origem na necessidade do equilíbrio ambiental, mas sim no reconhecimento de que os animais são dotados de uma estrutura orgânica que lhes permite sofrer e sentir dor. A rejeição a tais atos, aflora, na verdade, dos sentimentos de justiça, de compaixão, de piedade, que orientam o ser humano a repelir toda e qualquer forma de mal radical, estável e sem justificativa razoável”.

VAZOU! PREFEITO DE MACAU,DETONA E CHAMA AO GOVERNO E SENADO DE MAGOTE E CABRAS SEM VERGONHA!

Prefeito do PMDB: “Tirar dinheiro para dar a um magote de cabras sem vergonha?” Kerginaldo Pinto ao lado de Henrique nesta eleição: “Vou gastar dinheiro na nossa campanha, mas na desses cabas não”.

Está circulando em Macau os áudios do prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto, do PMDB, afirmando que não trabalhará para eleger ninguém no pleito deste ano e, tampouco, utilizará a máquina pública municipal na eleição, dando a entender que isso já foi feito antes e deverá ser usada na eleição municipal. Kerginaldo apoia, neste pleito, o candidato ao Governo, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB, e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, candidata ao Senado Federal.

“Sacrificar o governo, tirar dinheiro, para dar para um magote de cabras sem vergonhas?”, aparece Kerginaldo Pinto falando no áudio que teria sido gravado em uma reunião com vereadores. Na declaração, inclusive, ao falar “Governo”, o prefeito se refere a gestão municipal e dá a entender que a utilização da máquina pública já teria sido feita em outros pleitos. Vale lembrar que ele foi eleito sendo o candidato do ex-prefeito Flávio Veras, numa eleição onde ocorreram várias denúncias de utilização da máquina pública.

Após a pergunta de Kerginaldo Pinto, uma voz feminina aparece ao fundo comentando “besta você se der” e, então, o prefeito confessa: “eu não dou não. O candidato do prefeito perdeu? Pode perder de ruma. Eu ir para rua para pedir voto para governador, para deputado, para senador, gastando o que não tenho? Vou gastar o dinheiro na nossa (campanha). Mas na desses cabas não”.

Em outro áudio, que teria sido gravado na mesma reunião, Kerginaldo Pinto afirma: “Não adianta a gente morrer por esses filhos da p*. Não adianta. No próximo ano a gente não tem compromisso com ninguém”. O áudio, que circula pelo aplicativo de mensagens Whatsap, já foi até colocado em carros de som da cidade.

O fato é que, no dia 31 de agosto, Kerginaldo Pinto e o ex-prefeito aliado a ele, Flávio Veras, receberam em Macau o peemedebista Henrique Eduardo Alves e a peessebista Wilma de Faria e elogiaram os dois em comício e discurso. “Henrique está aqui diante dos macauenses como nosso candidato a governador porque sempre soube honrar os compromissos, tem serviços prestados e trabalhou muito por Macau”, afirmou Flávio Veras.

Kerginaldo, além de elogiar, pediu uma atenção maior do futuro governador para a área da Segurança Pública. Reclamou que não recebe qualquer apoio do governo estadual e que a Prefeitura tem sido obrigada a custear as diárias operacionais, a alimentação e até o quartel da Companhia de Polícia Militar existente no município. “É dinheiro que poderia estar sendo empregado na Saúde”, observou o prefeito.

Em Macau, Henrique e Wilma contam com o apoio de dez de um total de 11 vereadores: Oscar Paulino (presidente da Câmara), Emanoel Galdino, Fátima Jácome, João Fonseca, Geruza Fonseca, Sargento Dantas, Francisco Batista Bezerra, o Champirra, Francisco Pereira, o Lampião, Andrew Leite e Ely Montador. Via Jornal de Hoje.

Eraldo 1333 recebeu apoio da Vereadora de Lucrécia, Lindalice.

#Eraldo1333 #Fátima131 #Robinson55 #Dilma13 

Eraldo 1333 reunido com o vice-prefeito Pôla Pinto, Agricultores e Apoiadores de Messias Targino.

Voto livre Eraldo 1333. É possível fazer política com dignidade.

O mito do homem "forte e seguro"

Você é apenas um menino se fingindo de homem (reprodução). "Seu dia chegará. E chegou [...] Você tem tudo e parece o cara mais seguro do mundo, como todos os seus colegas e amigos. Mas só parece. No fundo, você é apenas um menino se fingindo de homem. Assim como todos os seus amigos

Fabio Hernandez, DCM

Você é um menino. Treze, catorze anos. Inseguro, tímido. Começa a se interessar pelas mulheres. E não vai demorar para perceber que mulheres e problemas aparecem juntos em sua vida. Você não sabe lidar com o mundo novo no qual está entrando. Sua voz está mudando. Os pêlos estão aparecendo. O futebol já não é seu único interesse. Aparecem os primeiros bailes. Você não sabe direito que roupas escolher. As sugestões de sua mãe lhe parecem horríveis. Mãe nunca acerta na roupa do filho, uma lei tão velha e tão eterna quanto as estrelas no céu e as ondas no mar. Ser criança era muito mais fácil.

E então você olha para os garotos um pouco mais velhos. Eles estão nas classes um ou dois ou três anos mais adiantadas que a sua. Seu olhar mistura admiração e inveja. Eles parecem tão seguros. Tão confiantes. Alguns ameaçam um bigode, uma barba. A voz já está definida. E as meninas da sua classe estão apaixonadas por eles, não por você. Eles são mais altos que você. Eles são melhores que você. Já devem até ter dormido com alguma menina. E você jamais viu uma mulher nua que não fosse sua mãe ou não estivesse numa revista. Eles se libertaram daqueles programas sem graça com a família. Mas seu dia chegará. Os dias hão de passar. Você vai crescer e seus problemas desaparecerão. Você será um homem firme, forte, como os caras mais velhos.

E eis que você é como eles. Os caras maiores que você via de longe. Você imaginava que sua vida seria outra. Mas não foi bem assim. Você cresceu, sua voz engrossou. Você até viaja sozinho, sem os pais, com os amigos. A virgindade ficou para trás, mas você já percebeu que o sexo não é o fenômeno extraterrestre que você pensava ser antes de experimentá-lo. É bom, às vezes muito bom, algumas vezes ótimo. Mas não é coisa do outro mundo. A terra não treme sempre ao fazer sexo, ao contrário do que você sonhava. Você já é um homem. Ou quase um homem. E pensava que a segurança máscula viesse com o tempo, com a mesma naturalidade com que a terra se molha quando vem a chuva. Mas não.

E então você olha para os homens feitos. Formados, empregados. Alguns casados. Eles, sim, são os típicos homens. Basta olhar para o andar seguro, o olhar firme. Eles não têm dúvidas, não têm medos como você. Os mais ricos têm carros chiques. Pagam com cartão de crédito, e não com o dinheiro pedido a seu pai, como você. Uns vestem gravatas que devem valer duas mesadas suas. Alguns têm um cartão em que estão escritos o nome e o cargo. Nada parece ser capaz de abalá-los. Eles não sentem vontade, nas noites mais escuras, de pedir um refúgio na cama dos pais. Você sente, às vezes. Seja honesto: você fez isso outro dia.

Seu dia chegará. E chegou. Você se formou. Arrumou um emprego promissor. Tem um cartão profissional. O carro podia ser melhor, mas é bom. Tem ar-condicionado e som. O namoro é firme. Deve terminar em casamento. Seu armário tem até um blazer Armani que você comprou num momento de entusiasmo e desvario. Mil reais. Você parece o cara mais seguro do mundo, como todos os seus colegas e amigos. Mas só parece. Lá dentro continua uma criança, como todos os seus colegas e amigos. Todos disfarçam bem. Todos aprenderam que ser homem é ser forte. Você queria gritar socorro, mas não convém demonstrar fraqueza. Você queria se abrigar no colo de seu pai, mas ele já não está lá. E então você ri, porque a vida é mesmo engraçada, repleta de crianças fingindo-se de homens até o último dos dias."

Aquiles

O galo era meu amigo, mas me tratava como se fosse meu patrão.

'Era eu aparecer no quintal, lá vinha o galo correndo para o meu lado, com as suas asinhas levantadas 

Menalton Braff, CartaCapital

Criança ainda, fui amigo de um frango. Não sabia bem o que era amizade, mas frango eu sabia bem o que era. E aquele, considerava meu. Tomei conta dele, com desvelos de mãe, desde a primeira vez que vi o pintinho amarelo, porque era especial. Muito especial. Também não sabia o que era especial nem por que aquele pintinho amarelo era especial. Mas ele era. Tenho certeza disso.

Aprendi a fazer um ruído imitando o chamado da galinha, e as primeiras quireras que o Aquiles comeu foram dadas a ele por mim. Bem, o meu frango se chamava Aquiles apesar de não ter o bico adunco. Acontece que ele era a cara de um colega de escola de quem eu gostava muito. Foi, assim, uma espécie de homenagem. Seu nome.

Mais tarde, já empenando, o Aquiles piava atrás de mim pedindo comida. Eu sentava no chão e ele se empoleirava nas minhas pernas numa intimidade de velhos amigos. Só me largava quando se recolhia com a galinha choca para dormir. Bem, é claro, ele também não me acompanhava para a escola. E outras ocasiões em que ficava com sua família. Mas era eu aparecer no quintal, lá vinha o Aquiles correndo para o meu lado, com as suas asinhas levantadas. Aquilo era uma amizade que espantava todo mundo.

Com pouco mais de seis meses, meu amigo começou a cantar. Nas primeiras vezes, ele produziu um som ridículo, uma coisa mal saída do fundo da garganta, um grito curto e rouco. E era assim que todos os dias vinha me encontrar. Chegava na minha frente, entortava o pescoço, abria o bico e me cumprimentava. Nesta época, quando já andava batendo asa para frangas da sua idade, o Aquiles praticamente só comia milho da minha mão. Ele também ciscava, caçava bichinhos, procurava sementes, mas milho, que é bom, só da minha mão.

Ele vinha, todo sestroso, me encarava com seu olhinho redondo e brilhante, emitia um cocorocó, última sílaba prolongada, empinava-se um pouco e ficava esperando. Era meu amigo, mas me tratava como se fosse meu patrão. De minha parte, eu não passava de uma criança, eu estava certo de que ele era minha propriedade. Além de meu amigo, era uma coisa minha, por sinal uma das poucas coisas de que me sentia proprietário naquele quintal.

Um dia, minha avó chegou de viagem para uma visita de uma semana. Nem por isso deixei de ir à escola no dia de sua chegada. Vontade de ficar em casa até que me deu, mas meu pai jamais admitiria uma coisa daquelas.

Na volta pra casa, fiquei rodeando a mãe da minha mãe, cometendo todos os exibicionismos que então conhecia, recebendo as moedas que ela tinha trazido pra mim, enfim, matando a saudade da minha avó. Só perto da hora do almoço foi que me dei conta de que o Aquiles não viera a meu encontro, como sempre fazia. Fui até o fundo do quintal, espiei o interior do galinheiro, rondei as árvores e a horta, e nada do Aquiles.

Bem, pensei, depois procuro melhor, porque minha mãe já chamava para o almoço. Então meu coração encolheu até ficar do tamanho de uma bolinha de gude. Meu pai trinchava um belo frango assado. Emburrado, fui comer um sanduíche de pernil na escada da frente, sem nem me lembrar de que o porquinho poderia ter sido amigo de algum garoto como eu.

#NemQueAvacaTussa! Centrais sindicais planejam ato em apoio a Dilma

As lideranças das principais centrais sindicais - CUT, Força Sindical e UGT - planejam para a próxima sexta-feira, 26, um dia de atos de apoio à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Denominado de "nem que a vaca tussa", a mobilização vai acontecer em portas de fábricas na região do ABC e terá um comício na Avenida Paulista, ao meio-dia. A expressão foi dita por Dilma em uma agenda em Campinas na semana passada para defender os diretos trabalhistas. 

Provocada por um empresário em encontro na Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) a dizer se fará mudanças na legislação trabalhista, a presidente respondeu: "Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas. Agora, vamos ter clareza disso, (mudar) 13º, férias e horas extra, nem que a vaca tussa".

A fala foi uma referência à candidata do PSB, Marina Silva, que tem em seu programa de governo a proposta mudar a  legislação trabalhista, o que é visto por muitos sindicalistas como uma ameaça à CLT.

Caberá à CUT-SP a distribuição de material de campanha da Dilma nas portas das fábricas no ABC. A UGT entregará os santinhos da Dilma no comércio paulista. E o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, fará atos de campanha na região do Tamanduateí. Juruna faz parte de uma das alas dissidentes da Força, já que seu presidente Miguel Torres apoia a candidatura do tucano Aécio Neves. 

Em ato de campanha nesta quarta-feira, no centro de São Paulo, o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos, anunciou a mobilização das centrais e criticou os adversários da presidente Dilma em seu discurso. Informações Agência Estado.

Quem é esse negro, novo, filho de agricultores, lá de São Gonçalo, que ousa em querer ser Dep. Federal?

#Eraldo1333 é o voto livre, o voto da ousadia! 

Em Parnamirim Eraldo 1333 caminha ao lado de Fátima 131 e o prefeito Mauricio do PR.

Vox Populi: Dilma abre 13 pontos sobre Marina

Com 38% das intenções de voto, presidente tem ampla vantagem sobre a segunda colocada, Marina Silva, que registrou 25%, aponta pesquisa Vox Populi encomendada pela revista CartaCapital; Aécio Neves (PSDB), na terceira posição, tem 17%; no segundo turno, Dilma segue empatada com Marina, mas agora a petista tem 42%, contra 41% da candidata do PSB; na comparação com a pesquisa anterior, do dia 10, a presidente subiu 2 pontos, enquanto Marina recuou três; tucano também oscilou dois pontos para cima.

Via 274 - SÃO PAULO - Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostrou uma vantagem de 13 pontos de Dilma Rousseff (PT) sobre Marina Silva (PSB). No primeiro turno, a petista agora tem 38% dos votos, enquanto Marina tem 25%. Aécio Neves, do PSBD, segue na terceira colocação, com 17% das intenções. O Pastor Everaldo (PSC) ficou 1% dos votos, enquanto os outros candidatos não atingiram 1% das intenções.

Na comparação com a pesquisa anterior apresentada pela "Carta Capital", divulgada no dia 10, Dilma subiu 2 pontos, enquanto Marina recuou três, passando dos 28% para os 25%. Assim como a petista, Aécio também oscilou para cima, subindo dentro da margem de erro: foi de 15% para 17%. O número de eleitores indecisos variou de 13% para 11%, e o de votos nulos e em branco permaneceu inalterado, em 7%.

Em um eventual segundo turno, o empate entre a petista e a pessebista continua, mas Dilma aparece ligeiramente à frente, agora com 42% dos votos, contra 41% de Marina. Já em uma disputa entre Dilma e Aécio, a petista venceria com 45% das intenções, com 37% do tucano.

O Vox Populi foi encomendado pela revista "Carta Capital" e entrevistou 2 mil eleitores em 147 municípios de todas as regiões do País entre 23 e 24 de setembro. A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00757/2014, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Na última terça-feira (23), o Vox Populi também divulgou uma pesquisa, mas dessa vez encomendada pela Rede Record. Naquele caso, Dilma ficou com 40%, contra 22% de Marina no primeiro turno, enquanto Aécio apresentou 17% das intenções. Em um segundo turno a petista venceria por 46% a 39% contra Marina. Se enfrentasse Aécio, a Dilma somaria 49% das intenções de voto, frente à 34% do presidenciável tucano.

Marinho: Marina não pode 'chorar de coitadinha' por debate duro

Coordenador de campanha de Dilma em São Paulo, Luiz Marinho afirma que candidata do PSB, Marina Silva tem de enfrentar contradições, ironiza declaração de seu vice Beto Albuquerque sobre PMDB e vê embate favorável ao PT no campo econômico.

Por Eduardo Maretti e João Peres, da Rede Brasil Atual

São Paulo – “São Paulo e o Brasil querem a mudança segura”, diz o panfleto colocado sobre a mesa de trabalho de Luiz Marinho, estampando uma foto com Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Oito palavras em sintonia com o prefeito de São Bernardo, que tem a missão de coordenar a campanha do PT à reeleição em um estado tradicionalmente refratário ao partido, e que oferece aos eleitores indecisos a ideia do “porto seguro” representado pela presidenta, em contraposição ao “retorno ao passado” simbolizado por Aécio Neves e à “insegurança” demonstrada por Marina Silva (PSB).

Tradicionalmente os paulistas impõem aos petistas derrotas em eleições presidenciais – foi assim com Lula, mesmo na reeleição –, compensadas pelo bom desempenho em outros estados do Sudeste, no Norte e no Nordeste. Desta vez, porém, São Paulo tem dado a Marina uma vantagem larga sobre Dilma, segundo as pesquisas de intenção de voto, e Marinho é um dos incumbidos de trabalhar para reverter a tendência e garantir a reeleição.

Para isso, aposta que a concentração da agenda de campanha e o direcionamento das mensagens na televisão para a população paulista serão fundamentais. Em entrevista concedida à RBA no comitê de campanha de Dilma na zona sul de São Paulo, ele afirmou ainda que o candidato do PT em São Paulo, Alexandre Padilha, vai crescer na reta final e ajudar o partido na eleição nacional.

Durante a conversa, Marinho expôs os motivos para acreditar que Dilma pode vencer até mesmo em um primeiro turno, em especial por considerar que o melhor período para Marina já passou. “A água está começando a ficar cristalina. Aí entram as contradições da Marina. O PT não está agredindo a Marina. Estamos abordando as contradições presentes no seu programa de governo. É incompatível você falar de investimento social e política neoliberal.”

O coordenador da campanha de Dilma em São Paulo desaprova a postura de Marina frente às críticas promovidas por PT e PSDB, e diz que política não é um espaço para “coitadinho”. “O embate eleitoral é duro por natureza. Tem que saber que numa situação como essa a liderança tem que ter a sua fortaleza.”

O coordenador da campanha de Dilma entende que Marina deve aceitar ser questionada sobre o que considera contradições de seu programa de governo. A aposta do PT é de que, da maneira que está, o conjunto de propostas levará a um governo neoliberal, o que estaria demonstrado pela exortação à redução do papel dos bancos públicos e pela proposta de independência do Banco Central.

Ao ser questionado a respeito da declaração do vice de Marina, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), de que não se governa sem o PMDB, Marinho reage com uma gargalhada. "Mas não diga. O que é isso? Mais uma contradição."

Confira a seguir trechos da entrevista concedida à RBA.

Na reunião do PT no Anhembi no dia 5, as lideranças, principalmente Marta Suplicy e Lula, falaram da importância do estado de São Paulo na eleição de Dilma Rousseff. Como avalia o papel de São Paulo na eleição?

É até chover no molhado falar da importância de São Paulo. Dado o número de eleitores e eleitoras que temos, se torna um estado muito importante em qualquer decisão nacional que venha a se tomar. Não é diferente no processo eleitoral. São Paulo tem uma importância muito grande nesse processo. E é o estado onde o PSDB é mais enraizado e mais forte, nos dá mais trabalho. Isso eleva a importância do estado do ponto de vista do desempenho das nossas candidaturas. Foi assim com Lula nas várias eleições que ele disputou e nas duas que ganhou, assim como a Dilma em 2010 e agora.

O Padilha começa agora a deslanchar o processo de facilitar a disputa do voto na rua, na cidade, porque o tempo todo da campanha o eleitor perguntava quem é o Padilha. Um desconhecimento grande. O que faz a pessoa ser conhecida é muita exposição de mídia televisiva ou disputa eleitoral. É ilusão achar que por ter um cargo importante, porque implantou políticas importantes é conhecido.

A estratégia passa por ter mais presença física de Dilma e Lula aqui em São Paulo ou por direcionar a propaganda de TV para o público paulista?

Vocês podem observar a quantidade de vezes que a Dilma esteve em São Paulo. Tem uma exposição de agenda em São Paulo da presidenta para se aproximar desse eleitorado. Porque mesmo que ela não vá a Dracena, a Santa Fé do Sul, em Barra Bonita, Nazaré Paulista, mas pelo fato de estar no estado de São Paulo ela cria melhor condição de a militância lá nessas cidades ir abordar o eleitor e a eleitora e pedir o voto, apresentar as propostas. É uma busca da combinação da agenda para criar condição do militante para essa abordagem.

Uma suposta avaliação negativa do prefeito Fernando Haddad, junto à questão de Padilha, faz com que o cenário seja mais difícil do que em outras eleições?

Você tem uma conjunção de fatores, não é só a dificuldade da campanha do Padilha, o papel que Haddad possa cumprir. Tivemos um desgaste especialmente em São Paulo com todo o debate em relação à prisão, o mensalão, que trouxe um desgaste para a imagem do PT. Então não é o Padilha, o Haddad, o PT teve um processo de desgaste grande. Estamos trabalhando um processo de recuperação. Se você pegar a avaliação do governo Haddad desde o início da campanha até quando terminar a campanha vai ver que vai ter um processo de melhoria natural desses indicadores. Natural porque a militância está na rua abordando, fazendo a disputa do voto.

Nas 76 maiores cidades de São Paulo entramos com um material específico por cidade, (informando) os investimentos do governo federal naquela cidade, entregando em casa material chamando a atenção da família. Aí entra a campanha na TV apontando aquilo que desejamos continuar fazendo naquela rua, naquela cidade.

Como o senhor avalia a reação do PT ao surgimento da Marina na disputa, ao discurso dela, ao conjunto de propostas?

Primeiro tem uma comoção grande, como se uma enxurrada adentrasse um lago cristalino. Ficou uma lama e as coisas vão se condensando, se assentando aquela sujeira da água para de novo ficar cristalina. A água está começando a ficar cristalina. Aí entram as contradições da Marina. O PT não está agredindo a Marina. Estamos abordando as contradições presentes no seu programa de governo. É incompatível você falar de investimento social e política neoliberal. A política neoliberal que ela fala inviabilizará os recursos para a política social. Esse triângulo não fecha .

É isso o que estamos falando: vai ter desemprego. Não é que a Marina em sã consciência quer desemprego. É porque o seu projeto de governo levará ao desemprego. De repente, coitada, ela nem está se dando conta disso, mas é isso que o seu pessoal de programa de governo preparou para ela. Está escrito. Da mesma forma o seu programa de governo está dizendo da independência do Banco Central. Mas não é só a independência do Banco Central. É mudar o padrão de atuação dos bancos públicos, é reorientar o BNDES para desmamar a indústria. O que é desmamar a indústria? O que é isso? Junto com a independência do Banco Central é inviabilizar o conjunto de investimentos propiciado pelas políticas dos bancos públicos.

Você pega a Caixa Econômica Federal. Se olhar o padrão do debate de 2002, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso veio num processo de privatização contínuo. Se o Lula tivesse perdido aquela eleição, a continuidade das políticas que vinham transcorrendo e que o Serra daria continuidade, muitas coisas que estamos falando hoje não existiriam mais. Poderia ser o caso da Caixa, do Banco do Brasil, da Petrobras. Essas coisas estão contidas no programa da Marina. Não adianta ficar chorando de coitadinha porque coitadinha ela não é (leia mais).

AVIÃO É APREENDIDO COM R$ 500 MIL E SANTINHOS DE MIRANDA

Candidato a governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu um petardo nesta quinta-feira, 18, que pode mudar o rumo das eleições no Tocantins; Polícia Civil de Goiás apreendeu em Piracanjuba, a 87 km de Goiânia, avião com R$ 500 mil em dinheiro e milhares de santinhos com seu nome; quatro pessoas foram presas; segundo a Polícia, um dos presos disse que, como Miranda está com as contas bloqueadas pela Justiça Federal, por desvios na Saúde, o candidato estaria usando contas bancárias de laranjas para movimentar grandes quantias de dinheiro; o grupo teria transferido mais R$ 1 milhão para diversas outras contas; Marcelo nega; como eleitor receberá esta bomba a 17 dias da eleição?

Tocantins 247 - Uma bomba explodiu nesta quinta-feira, 18, no colo do ex-governador Marcelo Miranda, do PMDB, candidato a governador do Tocantins pela coligação "A experiência faz a mudança". A Polícia Civil de Goiás apreendeu na tarde desta quinta-feira um avião carregado com R$ 500 mil em espécie e milhares de panfletos políticos do candidato Marcelo Miranda. 

Flagrante aconteceu assim que a aeronave, um Sêneca prefixo PR-GCM, pousou numa pista na cidade de Piracanjuba, a 87 km de Goiânia. Foram presos o piloto Roberto Carlos Maya Barbosa, de 48 anos, o segurança Lucas Marinho Araújo, 24, Douglas Marcelo Alencar Schimitt, 38, que comandaria o grupo, e Marco Antônio Jayme Roriz, 46.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rilmo Braga Cruz Júnior, um dos homens detidos confessou que o dinheiro seria utilizado na campanha eleitoral de Marcelo Miranda.  No avião, além do dinheiro e dos panfletos políticos, também foram encontrados santinhos do ex-governador e candidato a deputado federal Carlos Henrique Gaguim, do PMDB.

O suspeito apontado como chefe do grupo demonstrou ter conhecimento da situação financeira de Miranda. De acordo com a Polícia Civil de Goiás, o homem de 38 anos disse que, como Marcelo Miranda está com as contas bloqueadas devido a irregularidades em seu mandato como governador, o candidato a governador estaria usando contas bancárias de laranjas para movimentar grandes quantias de dinheiro. Ainda de acordo com o suspeito, o grupo teria sacado os R$ 500 mil encontrados na aeronave e transferiram mais R$ 1 milhão para diversas outras contas.

Em decisão divulgada nessa segunda-feira, 15, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de Marcelo Miranda, por participação no desvio de mais de R$ 23 milhões em recursos da Saúde, a maior parte federais, quando Marcelo era governador em 2003 e 2004. Decisão atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que acusa Marcelo e outras duas pessoas de contratar ilegalmente a Oscip Brasil para gerir 12 hospitais públicos 

Segundo a polícia, os agentes estavam investigando e monitorando aviões que fazem o tráfico de drogas na região. Nesta tarde, no momento em que o avião apreendido havia pousado, uma Toyota Hilux se aproximou da pista de pouso, o que chamou a atenção dos agentes, que desconfiaram que pudesse haver drogas dentro da aeronave. Os suspeitos presos vão ser indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime contra a ordem tributária. 

Outro lado

O candidato Marcelo Miranda disse ao G1 Goiás que desconhece a apreensão do avião. "Se houve algo errado, alguém vai ter que se explicar. Eu realmente não posso falar nada mesmo porque eu não conheço essa questão até esse momento", disse.

De acordo com a advogada do candidato Carlos Gaguim, Stefane Cristina da Silva, Gaguim não tem envolvimento com o dinheiro e santinhos apreendidos. Ainda segundo ela, todo o material de campanha do candidato Carlos Gaguim é produzido no Tocantins e que todo o valor gasto em campanha está sendo declarado segundo a legislação eleitoral.

Leia também: Justiça bloqueia bens de Marcelo Miranda por desvios na Saúde

Vamos as ruas militância eleger Dilma 13 no 1º turno. DATAFOLHA: DILMA TEM 37%, MARINA 30% E AÉCIO 17%

Na nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff, do PT, abre vantagem, com 37% dos votos, contra 30% de Marina Silva, do PSB; o candidato do PSDB, Aécio Neves, também esboça reação e vai a 17%; na principal simulação de segundo turno, entre Dilma e Marina, a presidente pontuou 44%, contra 46% da adversária - situação de empate técnico; dianteira da ex-senadora nunca foi tão baixa; em agosto, era de dez pontos; na pesquisa anterior, de 10 de setembro, Dilma tinha 36%, contra 33% de Marina e 15% de Aécio.

Via 247 - Foi divulgada, nesta sexta-feira, a nova pesquisa Datafolha. Nela, a presidente Dilma Rousseff, do PT, abre vantagem sobre Marina Silva no primeiro turno, com 37% das intenções de voto, seguida da candidata do PSB, com 30%. O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, também esboçou reação e subiu para 17%.

Na principal simulação de segundo turno, entre Dilma e Marina Silva, os números são: 44% para a candidata do PT e 46% para a ex-senadora, o que é considerado situação de empate técnico. Dianteira de Marina nunca foi tão baixa. Em agosto, era de dez pontos. 

Leia, abaixo, o resultado da pesquisa Datafolha da semana passada, divulgada no dia 10 de setembro:

DATAFOLHA: DILMA CRESCE E EMPATA COM MARINA

Acaba de ser divulgada nova pesquisa Datafolha; nela, a presidente Dilma Rousseff tem 36%, contra 33% da ex-senadora Marina Silva e 15% do senador Aécio Neves; no segundo turno, a presidente tem 44%, contra 47% de Marina, o que configura situação de empate técnico; eleição disputadíssima promete emoção até os instantes finais

10 DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 20:19

Via 247 - A nova pesquisa Datafolha aponta crescimento da presidente Dilma Rousseff em relação à ex-senadora Marina Silva. Ela tem 36%, contra 33%, de Marina. Aécio Neves tem 15%.

Na simulação de segundo turno, haveria empate técnico. Marina marcou 47%, contra 44% de Dilma – o que configura empate técnico. Numa simulação entre Dilma e Aécio, a presidente venceria por 49% a 38%.

A avaliação do governo em ótimo ou bom foi mantida em 36%, contra 38% de regular e 24% de ruim ou péssimo.

No levantamento anterior, realizado há uma semana, a presidente Dilma teria 35% dos votos, contra 34% de Marina e 14% de Aécio.

No segundo turno, Marina vencia Dilma por sete pontos (48% a 41%). Numa eventual disputa contra Aécio, Dilma tinha 11 pontos de frente (49% a 38%). Ou seja: Dilma reduziu a distância para Marina e manteve a mesma vantagem em relação a Aécio.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estariam dentro da margem de erro em 95 ocasiões).

Grito honesto de gratidão e alegria pela vida

André J. Gomes, Revista Bula

"É simples. Nós estamos vivos! Repitam, amantes da maravilhosa e absurda aventura humana. Vivos! Chegamos até aqui e daqui seguiremos em frente. A despeito de tantos contras, a vida está a nosso favor.

Em toda a sua potência, a vida acelera o passo e se multiplica mais rápido que um preconceito, mais forte que a intolerância e a covardia. Exuberante como a beleza de suas infinitas versões.

No ímpeto grandioso das gestações de risco que vingam a qualquer custo, na esperança certa das plantas que rompem o asfalto para ver o céu, na truculência das árvores que desancam a estrutura de aço e pedra das casas, a vida se impõe absoluta e comovente e brutal.

Desistam, capachos enfurecidos do mau tempo, lacaios da tristeza, escravos da guerra e da morte! A vida é inevitável. Recolham suas bazucas e seus canhões, guardem suas espingardas, desativem seus mísseis, dispensem seus estilingues. Viver é irresistível e a vida sempre ganha. Estoura em todos os cantos, desliza pelas frestas estreitas de portas batidas no impulso da raiva, teima, persiste, luta, vence. A vida sempre chega na frente.

Sua ação imprescindível explode nos espaços invisíveis, nas horas despercebidas, no escândalo da jabuticaba, no perfume da flor de laranjeira, no sabor inesquecível de um encontro esperado, nas conquistas do trabalho honesto, na consciência do dever cumprido. No amor que constrói, faz e acontece.

A vida nos venta no rosto como a lembrança de uma mulher triste, esperando na solidão de um ponto de ônibus nas primeiras horas uma voz conhecida, um latido amigo, um acorde maior, um riso de criança que aquiete um coração com pressa, o canto de um galo chamando o sol no portão do dia, acordando o tempo.

Teimosa que só ela, a vida não dorme. Ela se fortalece e prolifera nas horas do nosso sono sagrado. Resiste como o velho homem sozinho que envia cartas de amor a toda gente sem esperar respostas. A vida não acaba.

Recomeça a todo e qualquer instante.

A vida, minha gente!  É ela! A vida aqui e ali, lá e cá e em todos os lugares e a qualquer tempo, imperativa, onipresente. A vida é imprescindível e a felicidade é seu presente imperioso a quem se arrisca e se lança e se dispõe a viver.

Da vida, o amor é o primeiro filho. Mas e nós? Nós decerto somos daqueles tantos que vieram depois, num grande, infinito e poderoso gesto de amor criativo e vital.

A cada um de nós cabe viver e amar e agradecer. É o que nos resta, nos define e há de nos fazer melhores uns aos outros.

Nós estamos vivos! Vamos à vida. Ela está a nosso favor."

Segundo às últimas pesquisas, dia 1 de janeiro Sargento Alexandre será vereador em São Gonçalo do Amarante.

A realidade é real, pelo andar da carruagem, e das últimas pesquisas, São Gonçalo tem muito que comemorar. Primeiro por fazer historia e estar preste a Eleger seu primeiro Deputado Federal, Legitimo e filho dessa terra. 

Mais quem tem muito mesmo a comemorar a o companheiro e primeiro suplente de vereador Sargento Alexandre, que se Deus quiser dia 1 de Janeiro de 2015 assumira a cadeira de vereador do Partido dos Trabalhadores de São Gonçalo do Amarante.

Enquanto houver razões, não vamos desistir. Voto livre Eraldo 133. 

Por Marcos Imperial.

MPF confirma que denunciou à Justiça Wilma de Faria

Em nota divulgada hoje o Ministério Público Federal confirmou que ingressou com novas denúncias contra a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, os deputados estaduais Fábio Dantas e Gilson Moura e outras cinco pessoas.

Veja trechos do comunicado emitido pelo Ministério Público Federal:

O Ministério Público Federal apresentou, no último dia 8, mais quatro ações por improbidade e uma denúncia relacionadas à operação Pecado Capital. Os processos incluem a ex-governadora Wilma de Faria; os deputados estaduais Fábio Dantas e Gilson Moura; além do irmão de Gilson Moura, Francisco Bento de Moura Júnior, conhecido como “Júnior Moura”. São réus ainda Luíza Carvalho Dantas, sobrinha do deputado Fábio Dantas; Rychardson de Macedo; e a ex-secretária estadual Fátima Moraes e sua sobrinha, Polliana Karidja de Oliveira Morais

As ações, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, tratam de atos de improbidade cometidos antes e durante a gestão de Rychardson de Macedo no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN). Ao todo, a Operação Pecado Capital, deflagrada em 12 de setembro de 2011, já resultou no ajuizamento, por parte do Ministério Público Federal, de 13 ações penais e 29 ações de improbidade.

Ex-governadora – Wilma Maria de Faria é apontada como responsável pela inclusão de um “funcionário fantasma” na folha de pagamento do Ipem/RN, entre os anos de 2004 e 2007. Na ação, da qual Gilson Moura também é réu, o MPF aponta que a ex-governadora indicou Danúbio Almeida de Medeiros, ex-vereador de Assu, para ocupar o cargo de coordenador operacional do Ipem, em duas oportunidades, sem que este precisasse trabalhar no instituto.

Pelas irregularidades, Wilma de Faria e Gilson Moura devem responder por atos de improbidade que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e que atentam contra os princípios da administração pública, de acordo com os artigos da Lei 8.429/1992. Dentre as possíveis sanções estão a restituição do dinheiro pago irregularmente; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público.

Deputados – A segunda das novas ações trata da inclusão de “funcionária fantasma” na folha de pagamento do Ipem, entre os anos de 2007 e 2009. A fraude se refere à contratação de Luíza Carvalho Dantas, sobrinha do deputado estadual Fábio Berckmans Veras Dantas, a partir de um pedido feito pelo parlamentar ao também deputado Gilson Moura.

Mesmo sem ter a obrigação de trabalhar efetivamente, Luíza Carvalho assinou dois ou três contratos de prestação de serviços.

Irmãos – A terceira das novas ações do MPF sobre a Pecado Capital tem como réus Gilson Moura e seu irmão, Francisco Bento de Moura Júnior, conhecido como Júnior Moura. Esse último foi nomeado para o cargo em 2009, sem trabalhar.

Júnior Moura ocupou formalmente a coordenadoria operacional entre julho e dezembro daquele ano, recebendo remuneração e tendo, inclusive, direito a diárias, tudo isso sem trabalhar.

Secretária – Outra “funcionária fantasma” que também ocupou o cargo de coordenadora operacional do Ipem/RN foi Polliana Karidja de Oliveira Morais, sobrinha da ex-secretária estadual Maria de Fátima Moraes. Essa última e Rychardson de Macedo responderão a uma ação por improbidade e os três foram denunciados pelo crime de peculato.

As quatro ações de improbidade ajuizadas no último dia 8 de setembro receberam na Justiça Federal os números 0804258-73.2014.4.05.8400; 0804258-58.2014.4.05.8400; 0804260-43.2014.4.05.8400; e 0804261-28.2014.4.05.8400. Já a denúncia foi protocolada sob o número 0002882-85.2014.4.05.8400.

Tribuna do Norte

Por Isso voto, e peço voto para Fátima Senadora 131

Nova ferramenta que avalia a atuação de parlamentares no Congresso Nacional, o Atlas Político leva ao pódio dos deputados federais mais atuantes Fátima Bezerra, candidata ao Senado pelo PT-RN nestas Eleições 2014. A deputada aparece em terceiro lugar, precedida apenas por Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), na segunda colocação, e Chico Alencar (PSol-RJ), na primeira.

O ranking se baseia em cinco critérios numéricos: Representatividade (deputados que se elegeram com votações expressivas); Campanha Responsável (os gastos do candidato comparados ao total de votos); Ativismo Legislativo (projetos apresentados); Debate Parlamentar (participação em debates e fiscalização); e Fidelidade Partidária (se o candidato permaneceu no mesmo partido e se votou de acordo com as orientações da legenda).

Cada item representa uma nota de 0 a 1, que, somadas, compõem a média final. Quanto mais próximo de 5, melhor avaliado o político é. O primeiro colocado teve média 4,59, enquanto Manuela e Fátima empataram com nota igual a 3,99.

Confira a lista completa aqui. 

Atlas

O Atlas Político é independente de partidos, foi criado por dois pesquisadores brasileiros de Harvard – Andrei Roman e Thiago Costa – e conta com o patrocínio da Fundação Lemann. O objetivo do site é ajudar o eleitor a acompanhar de maneira simplificada a atuação dos 594 parlamentares da Câmara e do Senado.

A plataforma também apresenta informações e histórico dos candidatos.