Via Falarn - ESTELIONATO ELEITORAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

Vídeo reportagem feita pela jornalista Josi Costa. FalaRN.com

JPT /RN - Juventude Petista do Rio Grande do Norte

A Direção Estadual do PT convoca a militância petista para debater a conjuntura nacional próxima quinta (26/02), às 18h30min, no Auditório do SINTE/RN (Av. Rio Branco, Cidade Alta, Natal). Em defesa da democracia: reformas populares já! Presença da senadora Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro.

Aprovado reajuste salarial de 13,01% para a educação

Na sessão plenária desta quinta-feira, 12, foi aprovado, à unanimidade, o reajuste salarial do magistério. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) contribuiu para que os deputados dispensassem a tramitação e o projeto fosse votado em regime de urgência.

A lei complementar, encaminhada pelo Governo do Estado, estabelece reajuste de 13,01% aos professores estaduais e especialistas em educação, cumprindo o que determina a legislação do piso nacional do magistério e o plano de cargos e salários da categoria.

Mineiro agradeceu aos demais deputados por contribuir com esse momento. Com a aprovação, o reajuste será retroativo a janeiro de 2015. “Se a aprovação não fosse hoje, teria problema para o pagamento em fevereiro”, explicou.

O deputado comemorou a aprovação do projeto, mas disse que o salário ainda está muito aquém do que seria justo para a categoria. “Mesmo com o aumento de 13%, um professor com licenciatura passará a receber R$2.013,00, para uma jornada de trabalho de 30h semanais”.  

O parlamentar comentou, ainda, da importância de se investir em educação para o desenvolvimento do país. “A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação prevê que se equipare os salários dos profissionais da educação básica aos vencimentos médios recebidos pelos profissionais de outros níveis.”, disse. Via Assessoria de Comunicação do Mandato.

Bloco do Urso de cima da cadeira Mali:

Disse um popular quando passou na folia na Rua;  " MARCOS NÃO PRECISAMOS DE POLÍTICOS PARA FAZER CARNAVAL". 

Eis a prova...

Iniciativa popular da juventude, dos mestres e grupos mantém nosso carnaval aceso. Bloco do Urso, com mestre Dedé Veríssimo, Lenilton Guarani Kaiowá,Kleber Sousa, Danadinho, Bojocá e tantos outros tradicional mente fazendo a festa do carnaval de Songa. Não tirei os pés daqui, fiquei com meu amig@s, fiquei com meu povo.

De cima da cadeira fotos Mali:

Disse um popular quando passou na folia na Rua;  " MARCOS NÃO PRECISAMOS DE POLÍTICOS PARA FAZER CARNAVAL". 

Eis a prova...

iniciativa popular da juventude, dos mestres e grupos mantém nosso carnaval aceso. #Bloco31Folia2015 em seu primeiro ano animou e descontraiu nossa querida São Gonçalo do Amarante/RN - Brasil.

Com muita alegria, diversão e o mais importante, paz e a autonomia de um bloco 100% São Gonçalense.

Muito bom ver isso, valeu a tod@s os que ajudaram a realizar o #Bloco31Folia2015. Próximo ano será melhor do que esse fazendo a festa do carnaval de Songa. Não tirei os pés daqui, fiquei com meus amig@s, fiquei com meu povo.

Ruas e Rosas, por Maíra Vasconcelos

Maira Vasconcelos, GGM

'Devo começar a falar o que vejo nas ruas. Enfim, apenas falar. Mesmo sendo o silêncio parte fundamental de todo aprendizado. Sei que nunca deixarei de ser silenciosa. Tenho a mania horripilante de me esconder sem ninguém perceber. 

Um gesto involuntário de quietação interna. Queria perdê-lo. Esse adeus de mim é o sonho de poder ser o que não sou. Mas devo mesmo insistir e aprender a me expressar sabiamente.

As ruas podem ser bonitas e românticas, como também porosas e difíceis. Ruas são extremistas. Tudo depende do lado da calçada e do estado do nosso pé. Sim!, o meio-fio existe!

Estarei aqui a pontuar coisas da rua. Porque não sou muda: falo. Este falar está a salvar o meu dia de hoje. Vou olhar a rua pela janela enquanto deixo de escrever. Porque se falo desenfreadamente estou encaracolando-me desenfreadamente. Embola tudo. Viro um novelo de lã. Depois fico buscando o que há de embaraçado em mim.

Caminhar pelas ruas pode permitir fluidez e a vida ajeita-se mais espaçada dentro da gente, fica mais folgada e nos comprime menos. Olhar o céu desde a ampla rua é importantíssimo. Tudo espairece repentinamente. Algo perpassa o corpo inteiro, quando diante das ruas.

Vejo as ruas com suas cores e também suas pedras. Tenho aprendido a acariciar pedras e pedrinhas. E isto é o que também há em mim, além de novelos de lã: muitas ruas com pedras bem polidas. Posso mesmo dizer que amo as ruas de La Paz ou de Caracas!

Toda rua tem uma pedra (escuta-se Drummond..no meio do caminho há uma pedra..), isso é uma máxima para todos nós que caminhamos. Pedregulho é um horror! Demora até ser deslocado e pede muito carinho.

Chuvas de pedra de gelo, quando bem medidas, significam uma bendição. Escorregam no tempo. O granizo dissolve-se e desaparece. As pedras da rua não! Assim não haverá outra solução, que realmente conhecer as pedras que se apresentam. Faz bem. Movimentar-se no desconhecimento é buscar amor.

Às vezes, conheço tanto as ruas, que estas me são um presságio. Adivinho! Vejo as bondades e crueldades das ruas antes mesmo de chegar a pisá-las! Eu sinto as coisas de longe. Não me perguntem como. Esta crônica jamais responderá sobre isto que fica entre o tempo-espaço.

Este -entre- é o mistério. A casualidade desenvolve-se no -entre-. Todo fato casual é um mistério. Somente Schopenhauer tentou descrever e encontrar a razão do mistério. Da causalidade, teoriza. Pois nada é simples casualidade. O jogo de palavras misteriosas tonteia a mente.

Entender Schopenhauer é mais difícil que entender Sartre. Augusto dos Anjos gostava de Schopenhauer. Porque Augusto é verminoso e ósseo: cientificado. E Shopenhauer viveu alucinado pela própria matéria.

Finalmente, Dos Anjos e Schopenhauer falaram puramente o que há de verme em todos nós. O ofício da escritura estará muito próximo da ciência tão pura da matéria. Palavras são eternas. Mas são feitas por um corpo que se dissolve no tempo-espaço de uma chuva de granizo.

Não somos duros como as perpétuas pedras. As pedras são das ruas, dos caminhos e de todos os pés que sempre se renovam no passar. Nós estamos mesmo situados naquilo que se derrete.

Amar o corpo de qualquer jeito é um calmante indispensável! A filosofia gosta de materializar tudo que é. O-Corpo-é. O resto é objeto.
Mas as ruas são imprevisíveis!, se praticamos a fluidez no caminhar elas nos enchem de surpresa. Até os mais adivinhões e tediosos seres podem ficar surpreendidos. É fundamental deixar-se fluir como líquido. Assim podemos ir e vir pelas ruas cheios de novidade e leveza.

Hoje tenho mãos firmes que adoçam pedras nas ruas. Posso relatar um momento. Em Buenos Aires, senhoras de setenta anos atravessam o sinal pedestre no vermelho piscando. Nós que assistimos este perigo cotidiano, ficamos dramáticos e tensos. Até constatar que a senhora não foi atropelada, chegou do outro lado da rua, e todos nos sentimos aliviados.

Isto que acabei de dizer é a descrição de uma cena urbana típica.
Repetidas vezes estive dramaticamente nestas situações, olhando e cuidando a estas senhoras.

Em Buenos Aires elas têm muita personalidade. Vão ao enfrentamento. Como também aos cafés durante a madrugada.

Suponho que as crônicas mais interessantes são aquelas que falam das coisas da rua.

Eu apenas amo as ruas!

E existem vários modos de beijar as ruas que amamos. Já citei algumas vezes a Avenida Independência em meus escritos. Assim beijo esta rua em mil palavras.

Gosto da Avenida de Maio por ter certeza que ela é a mais bonita de todas. É contida e charmosa. A 9 de Julio é muito moderna e tem o nariz em pé. Somente o Obelisco pode peitá-la.

Têm ruas que se eu disser o nome aqui, ninguém saberá porquê as quero tanto. A razão é intima.

Aguirre-Lavalleja, Concepción-Arenal; Acuña-de-Figueroa, Acevedo.
Falar de ruas é mostrar carinho e passado. Ruas cobrem pedaços de nossas vidas. Tudo o que uma rua expõe é a verdade que contraditoriamente também a esconde.

Poderia existir um jogo da loteria com nome de ruas. Seria mais complexo e interessante. Números são muito definidos em si.

Ah! A Avenida Córdoba é interessante. É muito extensa e atravessa tanto bairro portenho que ainda não sei o que pensar sobre. Córdoba é uma questão de tempo.

Buenos Aires é um ponto colorido e vivo nas ruas da minha vida. Este ponto pode ser qualquer coisa. Não sei definir Buenos Aires em mim. Nos abraçamos como no abraço de tango: uma pessoa e uma cidade. Dancei com Buenos Aires!

Não sei dançar com outra pessoa. Ainda não aprendi. Estou a minimizar em mim as ruas e cidades.

Não posso arriscar falar muito das ruas de Buenos Aires. Não será justo escrever pouco. Buenos Aires merece tudo! Devo me preparar para dar a essas tais ruas o que elas realmente merecem.

Das minhas mãos devem nascer rosas quando falo em ruas y Buenos Aires. Rosas com espinho podem ser rosas do tango, como também rosas de Alfonsina Storni. Gostar de rosas é como querer as ruas de Buenos Aires."

Ainda tenho em mim todos os sonhos do mundo

Rebeca Bedone, Revista Bula

"Um dia meu avô paterno veio nos visitar e descobriu que eu gostava de inventar coisas de escrever. Ele ficou tão animado que levou meus versos e publicou no jornal da cidade dele, na seção infantil. Eu tinha 12 anos. Logo depois disso, eu parei de brincar de escritora e essa história foi totalmente esquecida. Porém, outro dia, encontrei o caderno de mais de 20 anos com aqueles escritos e senti uma saudade danada desse meu avô.

Salvador Bedone era o nome dele. Dono de um humor característico de vovô divertido e de uma simplicidade de gente interiorana, ele se sentava no chão para brincar com os netos. Ficava para cima e para baixo com a gente. Íamos ao clube do qual ele era sócio, passeávamos na praça e tomávamos sorvete.

Meus irmãos, minhas primas e eu ficávamos loucos no parquinho onde ele nos levava, pegávamos tanto embalo em um tal de balanço jacaré que até hoje não sei como alguém não saiu voando dali.

Meu avô era inteligente, um homem culto, que gostava de ler romances e ouvir músicas clássicas. Ele adorava piano. Uma vez o convidei para assistir a uma audição do conservatório, onde eu estudava, e toquei “Apanhei-te Cavaquinho”, um chorinho que foi bem difícil decorar — naquela época eu tinha 14 anos e estava apaixonada por choros, descobrindo “Tico Tico no Fubá” e o repertório de Zequinha Abreu. Quando desci do palco, depois que meu avô me deu os parabéns, ele não resistiu e disse que estava esperando que eu tocasse uma música clássica.

No ano em que eu estava fazendo cursinho para o vestibular, fiquei uma semana nacasa dos meus avós. Eram férias de julho e eu estava muito angustiada, estudandotanto e com medo de não entrar na faculdade. A vovó cozinhava todos os dias para mim, tudo o que eu pedia. Todo dia, no final do expediente de estudo da tarde, o vovô e eu saíamos para caminhar.

Andávamos pelas ruas até chegarmos a uma pista de caminhada. Meu avô contava suas histórias e eu gostava de ouvir. Naquela época, ainda não percebia, mas o meu avô estava caminhando comigo para vencer as dificuldades.

Esses dias, peguei o caderno e li aquele poema que meu avô gostou. Já fazia algum tempo, mas fui até o piano e toquei “Noturno”, de Chopin, para o vô Salvador. Enquanto desenferrujava meus dedos, contei ao vovô que a menina está escrevendo de novo, e que ela queria mostrar a ele os seus escritos.

Então a saudade ficou passeando aqui dentro, indo e vindo, como no balanço do parquinho. E toda vez que a lembrança veio mais forte, dançando pelos acordes, pedi a ele que continue caminhando comigo pelos descompassos da vida.

A vida é mesmo um grande vestibular. A gente cresce e vai seguindo pelo caminho, estuda e aprende a melhorar os nossos próprios limites, porque é preciso seguir batalhando e passar por todas as provas que se fizerem necessárias. Então, vai sonhando e tentando, vai tocando e levando, mas não longe do chorinho. Um dia a gente sempre chora.

Chora porque o coração é um pandeiro que vive perdendo a sua cadência. A gente chora porque tem carências, porque é difícil ficar sozinho e sentir saudade. Chora-se da falta de sentido das coisas e apanha-se com a distância, da frieza e por nada. Fica-se no escuro, mudo, de todas as dúvidas. Perde-se o tom da melodia. Vai-se o ritmo da canção e toda inspiração. Por ironia, dessa morte, teme-se a saída.

Nessas horas, sem saber o que tocar, nem qual estrada pegar, viver — do jeito que der agora — já pode ser uma entrada. A gente sempre quer respostas imediatas, mas não adianta procurá-las enquanto o próprio amor estiver adormecido, enquanto a música silenciosa d’alma espera pra ser ouvida. Vai, vamos! Vamos dar aquele toque no pandeiro que trará o novo tum-tum-tum a esse coração!

Sim, porque, como disse Fernando Pessoa, temos em nós “todos os sonhos do mundo”. Mesmo que não seja fácil, olhe. Onde há tristeza, há também esperança. A gente se despede do pôr do sol com nostalgia nos olhos, mas recebemos a beleza nas cores do crepúsculo anunciando a chegada da noite enluarada.

É como atravessar a dor no abraço do avô que nos tranquiliza quando temos que seguir em frente. Triste também é feliz no poema desbotado através do tempo, ainda sonhando as coisas que não existem."

Não existe época para doar, #DoeSangue todos os tipos sanguíneos são bem-vindos.

10 grandes libros de Gabriel García Márquez en PDF para descargar

Gabo en París

El Zappo / Homozapping

Regeneración. Abril 24, 2014 México.- Sin duda alguna, el mejor homenaje que se le puede hacer al gran Gabriel García Márquez es leerlo, descubrirlo, redescubrirlo y adentrarse en esos mundos tan particulares que sólo él pudo crear.

Por lo mismo, compartimos estos 10 imperdibles libros de García Márquez, que pueden descargar de forma gratuita, para leer y releer a este mítico escritor.

1- “CIEN AÑOS DE SOLEDAD”

http://aristobulo.psuv.org.ve/wp-content/uploads/2008/10/garcia-marquez-gabriel-cien-anos-de-soledad1.pdf

2- “DEL AMOR Y OTROS DEMONIOS”

http://www.ict.edu.mx/acervo_hermeneutica_garcia_Del%20amor%20y%20otros%20demonios_G%20Garcia%20Marquez.pdf

3- “EL AMOR EN LOS TIEMPOS DEL CÓLERA”

http://www.instituto127.com.ar/Bibliodigital/GarciaMarquez-ElAmorenlosTiemposdelColera.pdf

4- “LA HOJARASCA”

http://www.instituto127.com.ar/Bibliodigital/GarciaMarquez-LaHojarasca.pdf

5- “EL GENERAL EN SU LABERINTO”

http://inabima.gob.do/descargas/bibliotecaFAIL/Autores%20Extranjeros/G/Garcia%20Marquez,%20Gabriel/Garcia%20Marquez,%20Gabriel%20-%20El%20general%20en%20su%20laberinto.pdf 

6- “EL CORONEL NO TIENE QUIEN LE ESCRIBA”

http://biblio3.url.edu.gt/Libros/el_coro.pdf

7- “EL OTOÑO DEL PATRIARCA”

http://www.instituto127.com.ar/Bibliodigital/GarciaMarquez-Elotoniodelpatriarca.pdf

8- “MEMORIA DE MIS PUTAS TRISTES”

http://biblio3.url.edu.gt/Libros/put_tris.pdf

9- “NOTICIA DE UN SECUESTRO”

http://www.auladecastellano.com/pdf/a%20Noticia%20de%20un%20secuestro.pdf

10- “VIVIR PARA CONTARLA”

http://www.moreliain.com/secciones/CULTYTRAD/libros/Gabriel%20Garcia%20Marquez%20-%20Vivir%20para%20contarla.pdf

* ANEXO: “CARTA DE GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ A GEORGE W. BUSH”

“¿Cómo se siente? ¿Cómo se siente ver que el horror estalla en tu patio y no en el living del vecino? ¿Cómo se siente el miedo apretando tu pecho, el pánico que provocan el ruido ensordecedor, las llamas sin control, los edificios que se derrumban, ese terrible olor que se mete hasta el fondo en los pulmones, los ojos de los inocentes que caminan cubiertos de sangre y polvo?

¿Cómo se vive por un día en tu propia casa la incertidumbre de lo que va a pasar? ¿Cómo se sale del estado de shock? En estado de shock caminaban el 6 de agosto de 1945 los sobrevivientes de Hiroshima. Nada quedaba en pie en la ciudad luego que el artillero norteamericano del Enola Gay dejara caer la bomba. En pocos segundos habían muerto 80. 000 hombres mujeres y niños. Otros 250. 000 morirían en los años siguientes a causa de las radiaciones. Pero ésa era una guerra lejana y ni siquiera existía la televisión.

¿Cómo se siente hoy el horror cuando las terribles imágenes de la televisión te dicen que lo ocurrido el fatídico 11 de septiembre no pasó en una tierra lejana sino en tu propia patria? Otro 11 de setiembre, pero de 28 años atrás, había muerto un presidente de nombre Salvador Allende resistiendo un golpe de Estado que tus gobernantes habían planeado. También fueron tiempos de horror, pero eso pasaba muy lejos de tu frontera, en una ignota republiqueta sudamericana. Las republiquetas estaban en tu patio trasero y nunca te preocupaste mucho cuando tus marines salían a sangre y fuego a imponer sus puntos de vista.

¿Sabías que entre 1824 y 1994 tu país llevó a cabo 73 invasiones a países de América Latina? Las víctimas fueron Puerto Rico, México, Nicaragua, Panamá, Haití, Colombia, Cuba, Honduras, República Dominicana, Islas Vírgenes, El Salvador, Guatemala y Granada.

Hace casi un siglo que tus gobernantes están en guerra. Desde el comienzo del siglo XX, casi no hubo una guerra en el mundo en que la gente de tu Pentágono no hubiera participado. Claro, las bombas siempre explotaron fuera de tu territorio, con excepción de Pearl Harbor cuando la aviación japonesa bombardeó la Séptima Flota en 1941. Pero siempre el horror estuvo lejos.

Cuando las Torres Gemelas se vinieron abajo en medio del polvo, cuando viste las imágenes por televisión o escuchaste los gritos porque estabas esa mañana en Manhattan, ¿pensaste por un segundo en lo que sintieron los campesinos de Vietnam durante muchos años? En Manhattan, la gente caía desde las alturas de los rascacielos como trágicas marionetas. En Vietnam, la gente daba alaridos porque el napalm seguía quemando la carne por mucho tiempo y la muerte era espantosa, tanto como las de quienes caían en un salto desesperado al vacío.

Tu aviación no dejó una fábrica en pie ni un puente sin destruir en Yugoslavia. En Irak fueron 500. 000 los muertos. Medio millón de almas se llevó la Operación Tormenta del Desierto… ¿Cuánta gente desangrada en lugares tan exóticos y lejanos como Vietnam, Irak, Irán, Afganistán, Libia, Angola, Somalia, Congo, Nicaragua, Dominicana, Camboya, Yugoslavia, Sudán, y una lista interminable? En todos esos lugares los proyectiles habían sido fabricados en factorías de tu país, y eran apuntados por tus muchachos, por gente pagada por tu Departamento de Estado, y sólo para que tu pudieras seguir gozando de la forma de vida americana.

Hace casi un siglo que tu país está en guerra con todo el mundo. Curiosamente, tus gobernantes lanzan los jinetes del Apocalipsis en nombre de la libertad y de la democracia. Pero debes saber que para muchos pueblos del mundo (en este planeta donde cada día mueren 24. 000 pobladores por hambre o enfermedades curables), Estados Unidos no representa la libertad, sino un enemigo lejano y terrible que sólo siembra guerra, hambre, miedo y destrucción. Siempre han sido conflictos bélicos lejanos para ti, pero para quienes viven allá es una dolorosa realidad cercana, una guerra donde los edificios se desploman bajo las bombas y donde esa gente encuentra una muerte horrible. Y las víctimas han sido, en el 90 por ciento, civiles, mujeres, ancianos, niños efectos colaterales.

¿Qué se siente cuando el horror golpea a tu puerta aunque sea por un sólo día? ¿Qué se piensa cuando las víctimas en Nueva York son secretarias, operadores de bolsa o empleados de limpieza que pagaban puntualmente sus impuestos y nunca mataron una mosca?

¿Cómo se siente el miedo? ¿Cómo se siente, yanqui, saber que la larga guerra finalmente el 11 de septiembre llegó a tu casa? Via http://regeneracion.mx

Atenção às novas CP's do PT/RN

Dica de Organização: Como tirar CNPJ para o seu Diretório ou Comissão Provisória.

Os partidos políticos devem ter sua personalidade jurídica regularizada, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal (IN) nº 1.470, de 30 de maio de 2014, as inscrições de diretórios partidários no CNPJ devem ser individuais.

Os partidos políticos devem ter sua personalidade jurídica regularizada, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal (IN) nº 1.470, de 30 de maio de 2014, as inscrições de diretórios partidários no CNPJ devem ser individuais.

Esta instrução alterou os códigos de identificação da natureza jurídica dos partidos políticos, que são segregados agora em níveis de direção partidária: nacional, estadual e local.

A regularidade do número do CNPJ do diretório partidário, além da regularidade quanto à sua natureza jurídica, é importante, por ser é um requisito para a emissão de recibos eleitorais e a emissão do Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral de partidos (Racep).

Elaboramos com ajuda da companheira Elivane Silva do Diretório Estadual de Tocantins um passo a passo a sobre como tirar CNPJ.

Quem pode acessar a rede PT Brasil?

Justiça condena ex-governador do RN a cumprir pena de 13 anos em regime fechado. Será?

No mesmo processo, também foi condenado Pio Marinheiro de Souza Filho, ex-presidente da Câmara Municipal de Natal.

O ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, foi condenado a pena de 13 anos e quatro meses de reclusão e 400 dias-multa pelo crime de peculato. O regime inicial para cumprimento de pena é o fechado. No mesmo processo, também foi condenado Pio Marinheiro de Souza Filho. O período da prática dos delitos foi o de fevereiro a novembro de 2002, quando o primeiro era vice-governador e depois, governador do Rio Grande do Norte, e o segundo, exercia mandato de vereador do município de Natal. As denúncias contra os dois foram baseadas em inquérito policial e exame grafotécnicos. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior.

No caso do réu Pio Marinheiro, a pena foi estipulada em seis anos e dez meses de reclusão e 166 dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena é semiaberto.

De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais, beneficiários esses que não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado, pagamentos esses feitos sem qualquer respaldo legal e realizados sempre sob a intermediação direta do réu do então parlamentar. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.

Quando de seu interrogatório perante a autoridade policial, às fls. 68/69 destes autos, o ex-vereador de Natal, conseguiu, de forma sucinta e clara, segundo os autos, expor a relação estabelecida entre a sua pessoa e a pessoa do réu Fernando Freire, na trama criminosa reproduzida na denúncia, o que fez ao relatar “que todas as pessoas indicadas como beneficiárias (….) foram indicadas pelo interrogando ao governador Fernando Freire”, o qual, por sua vez, relatou à autoridade policial, às fls. 61, “que encaminhou a solicitação do então vereador Pio Marinheiro, contendo os nomes das pessoas indicadas (…)”.

Esquema

O juiz José Armando explica na decisão que “encaminhar nomes” significava precisamente incluir tais nomes na folha de pagamento do Estado, a fim de que recebessem Gratificação de Representação em Gabinete sem que ocupassem qualquer cargo, ainda que de provimento em comissão, na Administração Pública Estadual, e sem que tais agraciados sequer precisassem prestar qualquer tipo de serviço à Administração.

A sentença relata como funcionava o esquema criminoso, cujo enredo seguia a seguinte ordem: “Pio Marinheiro, ex-Vereador de Natal, na ânsia de agraciar membros e líderes de Conselhos Comunitários que eram correligionários e cabos eleitorais seus (política de troca de votos por benesses), faz a indicação de tais correligionários a Fernando Freire, vice-governador do Estado do RN, a quem apoiava politicamente”. E continua: Freire, por seu turno, “fazia incluir, sem qualquer respaldo legal (política de troca de apoio político por benesses), os indicados de Pio Marinheiro na folha de pagamento do Estado, forjando vínculos funcionais materialmente inexistentes com o único objetivo de pagar gratificações a tais indicados, como favor prestado ao então vereador”.

No curso da ação penal, o acusado Fernando Freire tomou rumo incerto e ignorado, o que tornou impossível a realização válida de seu interrogatório, levando o magistrado a decretar a sua revelia e a ordenar a sua prisão preventiva, nos termos da decisão acostada às fls. 756/757, estando o ex-governador atualmente foragido.

O juiz fixou o valor do dia-multa em um décimo do salário mínimo vigente em dezembro de 2002. Para Freire, o valor do dia-multa fixado é correspondente a dois salários mínimos, em valores vigentes em dezembro de 2002. O ex-chefe do Executivo foi condenado ao pagamento de metade das custas processuais, as quais devem ser calculadas em momento oportuno. Via Jornal de Hoje.

PRA CIMA; DILMA DECIDE TRAVAR A BATALHA DA COMUNICAÇÃO.

Para tentar reagir à forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação logo depois do Carnaval para anunciar as ações do governo de combate à corrupção e defender as medidas que tem adotado em relação à Petrobras; a estratégia foi discutida em reunião no Palácio do Alvorada, com os ministros mais próximos da petista; na última reunião ministerial, ela pediu a todos os ministros que travassem a batalha da comunicação; manchetômetro sinaliza que noticiário negativo predomina na mídia nacional.

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - Para tentar reagir à forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação para anunciar as ações do governo de combate à corrupção e defender as medidas que tem adotado em relação à Petrobras, que está no centro de um escândalo de corrupção, disse à Reuters uma fonte do governo nesta segunda-feira.

A estratégia foi discutida em reunião no Palácio do Alvorada, nesta segunda, com os ministros mais próximos da petista. Estavam no encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secreteria-Geral, Miguel Rossetto, das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Defesa, Jaques Wagner.

A secretaria de imprensa da Presidência disse, no entanto, que não há previsão de pronunciamento à nação da presidente para a próxima semana.

Dilma também analisa a possibilidade de conceder uma entrevista a um veículo de imprensa nesta semana, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato. O pronunciamento será, provavelmente, após o Carnaval.

"Ela vai bater o martelo amanhã (terça-feira). Ainda não está decidido se vai ter a entrevista e o pronunciamento, ou só o pronunciamento", afirmou a fonte.

Na reunião, o núcleo político da presidente avaliou que a popularidade tem sido drenada principalmente pelas seguidas denúncias de corrupção na Petrobras, mas há também impacto dos aumentos de tarifa de energia e do preço dos combustíveis, que teriam servido para alimentar a sensação de que a presidente mentiu aos eleitores durante a eleição.

Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no sábado, mostrou que a avaliação ótima/boa de Dilma despencou de 42 por cento em dezembro para 23 por cento em fevereiro. Entre os entrevistados, aqueles que a consideram ruim/péssima passaram de 24 por cento para 44 por cento.

Segundo a fonte, o pronunciamento deve ser focado no pacote anticorrupção que a presidente pretende enviar ao Congresso depois do Carnaval e nas ações tomadas em relação à Petrobras. As medidas para endurecer o combate à corrupção foram defendidas por Dilma durante a campanha eleitoral, mas ela pretende a proposta de mudanças legislativas ao Congresso.

Dilma quer, entre outras coisas, tornar crime o uso de caixa 2 para financiar campanhas eleitorais, cuja punição atual é a desaprovação das contas do partido ou o cancelamento do registro da candidatura condenada.

A presidente também vai propor punição mais rigorosa para funcionários públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou que não consigam comprovar a origem dos ganhos patrimoniais. E também a criação de uma nova estrutura no Judiciário para acelerar o julgamento de autoridades com foro privilegiado.

A Petrobras é alvo de investigações devido a denúncias de superfaturamento de contratos envolvendo funcionários, empreiteiras e partidos políticos, e os desdobramentos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, têm respingado no governo e em Dilma, que presidiu o Conselho de Administração da estatal durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a petroleira passa por uma crise administrativa depois que a diretoria pediu renúncia coletiva na semana passada, o que precipitou a escolha de um sucessor. Para comandar a companhia, Dilma indicou o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, o que gerou críticas e reação negativa no mercado.

No Palácio do Planalto, avaliava-se que após as eleições a popularidade de Dilma havia sido afetada, mas o que o núcleo mais próximo da presidente não esperava era uma queda tão brusca como a apontada pelo Datafolha.

Na reunião desta segunda, Dilma também teria avaliado, segundo a fonte, que o governo ficou muito acuado desde a reeleição e não conseguiu construir um discurso para explicar por que estava adotando medidas amargas ao propor a mudança em benefícios trabalhistas e previdenciários e anunciado um forte ajuste fiscal.

Essa falha de comunicação, na avaliação do governo, também teria acelerado a queda de popularidade da presidente.

Lula fala ao mundo sobre o combate à fome​

Em videoconferência sobre a fome no mundo, o Presidente Lula ressaltou o papel dos programas sociais criados nos governos petistas para o enfrentamento da crise econômica mundial, que eclodiu a partir de 2008.

O evento, organizado pelo Ministério de Política Agrícola, Alimentar e Florestal da Itália, faz parte do calendário preparatório da Expo2015, que será realizada em Milão entre 1º de maio e 31 de outubro.

“É preciso que se coloque o pobre no orçamento, para que ele vire consumidor. O pobre não é problema. É solução”, afirmou o Presidente neste sábado (7).

“Se queremos resolver a crise, devemos olhar para os pobres e transformá-los em cidadãos com plenos direitos”, aconselhou.

“Criamos o Programa Fome Zero e fomos muito atacados ‘porque estávamos criando gente que não queria trabalhar’, diziam. Enfrentamos, também, muito preconceito”, revelou Lula.

O Presidente explicou o porquê do programa repassar recursos financeiros às famílias. “O problema da fome não é a falta de alimento. O problema é que muita gente não tem dinheiro para comprar”, declarou.

“Fizemos um cadastramento muito sério para que o dinheiro chegasse às mãos de quem realmente precisa, em que a prioridade era o dinheiro ser dado a mãe da família. E tem obrigações: crianças na escola e com as vacinas em dia e que as mulheres gravidas também tivessem em dia com todos os exames”.

Entre outras ações para acabar com a fome no país, Lula citou ainda a política de crédito agrícola para a produção local.

Brasil fora do mapa da fome

Em 2014, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que, nos últimos 10 anos, o Brasil havia reduzido pela metade a parcela da população que sofre com a fome.

O país  havia alcançado  um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que as Nações Unidas estabeleceram até 2015 e estava fora do mapa da fome da ONU.

Os dados mostraram  que a taxa de desnutrição no Brasil caiu de 10,7% para menos de 5% desde 2003 e que a pobreza foi reduzida de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% para 3,5%. do conversaafiada.com.br

#PT35Anos discurso de Lula.

Edinho Silva: Pesquisa Datafolha – O buraco é mais embaixo

Sei que a oposição e o conservadorismo da sociedade brasileira vão festejar a última pesquisa Datafolha como uma vitória política e, consequentemente, uma derrota do governo central, no caso, governo Dilma. 

Mas, mesmo sem ter tido acesso a todas as variáveis da pesquisa, com suas amostragens e resultados detalhados, posso afirmar – lendo apenas aquilo que foi publicado na tarde de sábado – que “o buraco é mais embaixo”. A pesquisa mostra uma deterioração do ambiente político brasileiro em que o governo Dilma, por ser o poder central, é quem mais drena o descontentamento popular. Não estou aqui ignorando os ataques sofridos pelo governo na conjuntura, nem tampouco a ofensiva conservadora contra o PT totalmente desproporcional, se considerarmos a cobertura das denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, comparado com outras denúncias do momento, como a do Metrô de São Paulo, ou mesmo de outros partidos investigados na operação Lava Jato. 

Os ataques ao PT também atingem o governo Dilma. Esses aspectos, que são específicos, e que podem gerar uma “volátil alegria para a oposição”, interferem na conjuntura, mas o que quero tratar aqui é de um problema estrutural, facilmente lido na pesquisa divulgada neste final de semana: a crise das instituições brasileiras. As denúncias de corrupção (mesmo sendo combatidas pelas instituições do Estado brasileiro, no caso da Petrobras, pelos organismos federais), a crise hídrica, que atinge prioritariamente o governo paulista e os demais aspectos conjunturais, principalmente os reflexos da crise econômica internacional na economia brasileira, trazem mais uma vez para a superfície o sentimento de mudança que foi materializado em junho de 2013, que expressa um problema estrutural, de crise de representatividade das instituições brasileiras. Não estou afirmando aqui que a história vai se repetir, que teremos manifestações idênticas, mas existe na sociedade um anseio para uma nova agenda para a política brasileira que alimenta “uma vontade de mudar” que atinge todos aqueles que estão exercendo tarefas de governo, seja no plano federal, estadual ou municipal, e mesmo a legitimidade das instituições do Estado. Neste caso, não há o que comemorar e não há vitoriosos – nem situação e nem oposição, nem Executivo, nem Legislativo e nem Judiciário. Quando o “monstro emerge da lagoa”, todos perdem. O sentimento de mudança sem agenda propositiva abre espaço para as aventuras, para os oportunistas “salvadores da pátria”. 

Geralmente aponta para saídas conservadoras que colocam em “xeque” as instituições de Estado e a democracia. Mais do que nunca é a hora para a construção de uma agenda que busque a reforma das instituições aproximando o Estado da sociedade civil. É urgente uma verdadeira reforma política. É necessário que o poder seja compartilhado cotidianamente com a sociedade civil, aumentando a transparência e o controle popular sobre as esferas de governo; é hora de uma nova governança. É urgente a construção de consensos dos entes federados para uma reforma tributária, desonerando os setores mais fragilizados da sociedade, os assalariados. 

Precisamos democratizar e popularizar os instrumentos para a comunicação, que tornou-se a “grande arma” da sociedade civil nesse início de século XXI. É urgente um novo pacto federativo que aprimore a qualidade da prestação de serviços. É necessário que se entenda que o Legislativo tem que se aproximar ao máximo da sociedade, acabando com o fosso entre representantes e representados. O Judiciário é um poder a serviço da sociedade e tem que estar submetido ao controle social tanto quanto as demais instâncias do Estado. Se as forças democráticas do Brasil não entenderem o sentimento de mudança que está em gestação no atual “silêncio da sociedade brasileira”, podemos ser surpreendidos com engôdos que significarão golpes contra a jovem democracia brasileira. Diante desse diagnóstico, cabe ao PT, maior partido do Brasil (mesmo sendo o que mais perdeu na conjuntura, mas também o que tem maior organicidade social), investir na construção de uma agenda de mudanças, sabendo que a Presidenta Dilma já se comprometeu e tem tido iniciativas para com essas mudanças. 

Cabe também ao Partido dos Trabalhadores saber construir consensos que mobilizem as forças democráticas em um movimento de construção de transformações na estrutura do Estado brasileiro que levem a uma nova cultura política. Edinho Silva é deputado estadual pelo PT em São Paulo, membro da direção nacional do PT e foi prefeito de Araraquara de 2000 a 2008.

Novas regras para o seguro-desemprego dificultam fraudes, entenda.

O governo quer proteger a previdência social contra ações fraudulentas e evitar rombos como o R$ 35,2 bilhões ocorridos no último ano.

As novas regras para o seguro desemprego sancionadas no final de 2014 pelo governo federal pretendem aprimorar o acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e dificultar fraudes no sistema, como as que foram denunciadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em reportagem exibida no domingo (8).

A reportagem denunciou diversos esquemas de fraudes no seguro-desemprego, desde cometidas por acordos ilegais entre funcionário e patrões, com o uso de demissões “fantasmas”; irregularidades cometidas de forma individual, por pessoas que recebiam o benefício e despenhavam funções remuneradas, conhecidas como “bicos”, o que caracteriza recebimento indevido do seguro-desemprego; até golpes maiores, aplicados por quadrilhas especialidades, com uso de laranjas e funcionários públicos.

Para proteger a previdência social contra ações fraudulentas, o Ministério do Trabalho estuda mudanças a curto e médio prazo. Entre elas, está em estudo a obrigatoriedade da leitura biométrica para acessar ao benefício do seguro-desemprego.

“Nós temos uma soma de ações junto com a Inteligência do Ministério do Trabalho, preparando, qualificando e melhorando as tecnologias no sentido de combater essas fraudes,” anunciou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, à reportagem.

As Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 tornam mais rígido o acesso ao benefício do seguro-desemprego. Com o novo texto, para ter acesso ao seguro-desemprego pela primeira vez, a pessoa terá que comprovar ter trabalhado pelo menos um ano e meio com carteira assinada, ao contrário do prazo de apenas seis meses, como é exigido atualmente. Com isso, quem passou mais tempo no mesmo emprego será valorizado.

Segundo o ministro Manoel Dias, as mudanças visam coibir abusos e reduzir distorções na concessão do seguro-desemprego. O governo espera com isso, uma economia de R$ 18 bilhões por ano.

Entre as distorções observadas pelo ministério estão um número elevado de pedidos de demissão feitos logo após o trabalhador completar o prazo mínimo exigido para a retirada do benefício, comumente contratados em seguida, por salários mais baixos, sem carteira assinada. A prática assegura o recebimento do benefício, mesmo com o trabalhador empregado, de forma ilegal.

Segundo o ministério, esse tipo de fraude compreendeu 10,35% dos pagamentos feitos em 2014, totalizando R$ 35,2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O governo também mudou as regras para a pensão por morte, com a exigência de mínimo dois anos de contribuição para a Previdência para o pagamento de pensão ao dependente. No caso de cônjuge, será exigido o tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos. O valor da pensão também muda, passando para metade do salário, mais 10% por dependente.